Viena Radical: Um modelo para resolver a crise da habitação em Portugal (2)

Como prometido em artigos anteriores, partilho agora com mais detalhe o modelo de Viena — amplamente reconhecida como a ‘Capital Europeia da Habitação Digna’ — e questiono: porque não Portugal inspirar-se neste exemplo

Imagine uma cidade onde mais de metade da população vive em habitação pública ou subsidiada. Onde a renda média por metro quadrado é inferior a 6 euros. Onde o acesso à habitação é um direito, não um privilégio. Parece utópico? Bem-vindo a Viena.

A capital austríaca é, há décadas, um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas podem transformar a vida urbana. Portugal, mergulhado numa crise habitacional, tem muito a aprender com esta cidade que ousou colocar as pessoas antes do lucro.

Uma história de visão

No início do século XX, Viena enfrentava uma crise habitacional severa. A resposta foi ousada: entre 1923 e 1933, foram construídos mais de 55 mil apartamentos de qualidade, acessíveis e bem distribuídos. Um século depois, a cidade continua a investir fortemente em habitação pública e cooperativa: cerca de 7.000 novas habitações por ano, com um orçamento superior a 400 milhões de euros.

Habitação para todos

Ao contrário do que se pensa, a habitação acessível em Viena não é apenas para os mais pobres. Os critérios de elegibilidade incluem:

• Idade mínima: 18 anos
• Residência em Viena por pelo menos 2 anos
• Nacionalidade austríaca, de um Estado-Membro da União Europeia ou com estatuto equivalente.
• Rendimento mensal líquido até:
  • 3.410 € (1 pessoa)
  • 5.080 € (2 pessoas)
  • 5.750 € (3 pessoas)

Cerca de 75% da população é elegível, promovendo diversidade social e evitando guetizações.

Os quatros pilares do sucesso vienense

1. Coesão social e inclusão ativa: Promovendo a construção de habitação a preços acessíveis, com elevados padrões de qualidade — superiores, inclusive, aos da habitação para compra — assegurando que cada projeto habitacional integre espaços que fomentem o espírito de comunidade, a convivência e a participação cívica.
2. Regulação inteligente – Zonas específicas onde dois terços da construção são para rendas acessíveis, evitando especulação.
3. Cooperativas sem fins lucrativos – Reguladas e supervisionadas, focadas no bem-estar dos residentes.
4. Financiamento solidário – Sustentado por impostos e contribuições de empregadores e trabalhadores.

E Portugal?

Enquanto os preços das rendas disparam e os salários estagnam, milhares de famílias vivem em insegurança habitacional. A resposta política tem sido tímida e fragmentada.

Está na hora de Portugal ousar. De reconhecer que a habitação é um direito humano. De criar um programa nacional inspirado em Viena, com:

• Investimento público contínuo.
• Regulação eficaz do mercado.
• Promoção de cooperativas habitacionais.
• Planeamento urbano inclusive.

Um futuro possível

Viena não é perfeita, mas prova que outro caminho é possível. Um caminho onde o lar é um espaço de dignidade, não de desespero. Portugal precisa de coragem política e visão estratégica. Se Viena conseguiu, porque não nós?

Tiago Corais

Bibliografia:
https://www.youtube.com/watch?v=AdBEqH8hGjQ
https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/04/11/69183-habitacao-publica-em-viena-um-modelo-com-100-anos-que-funciona