Reunião anual dos conselheiros na Europa já arrancou
Começou esta quinta-feira a reunião anual do Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo do Governo português que ao longo de dois dias vai reunir com diversos especialistas para, posteriormente, apresentar medidas no âmbito do voto eletrónico em mobilidade, da tributação e da defesa da língua portuguesa.
A reunião começou pouco após as 9h00 da manhã desta quinta-feira com as intervenções à distância do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário (substituído presencialmente pela sua Adjunta de Gabinete e antiga conselheira das Comunidades Portuguesas, Ana Ferreira), e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Apesar da impossibilidade de marcarem presença presencialmente, ambos os governantes elogiaram a iniciativa deste grupo de trabalho, que acabou por reunir no Palácio das Necessidades, sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mais de duas dezenas de conselheiros das Comunidades Portuguesas na Europa.
Tomou em seguida a palavra o presidente do Conselho Regional na Europa, Vítor Gabriel Oliveira, para concluir a sessão de abertura e dar início aos trabalhos (Veja, aqui, a sua intervenção inaugural).
A agenda prossegue com audições sobre a aplicabilidade da implementação do voto eletrónico nos âmbitos do cibercrime, da regulação e transparência, e da tecnologia e confiança.
Conheça o programa completo.
QUINTA-FEIRA, 20 DE MARÇO
9h00 – 9h15 – Abertura da reunião anual CRCPE
- José Cesário, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
- Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros
- Vítor Gabriel Oliveira, presidente do CRCPE
9h15 – 10h45 – Audição sobre aplicabilidade de implementação do Voto Electrónico – Cibercrime
- Luís Neves, Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ)
- Superintendente Luís Fernandes Moreira e comissário Francisco Pinheiro Pires (PSP)
- Coronal Carlos Pimentel (GNR)
11h00 – 12h30 – Audição sobre aplicabilidade de implementação do Voto Electrónico – Regulação e Transparência
- Joaquim Morgado – SGA da SGMAIL
- Hugo Carneiro (PSD) em representação de Paula Cardoso (Com. Ass. Const.)
- Fernando Anastácio – Membro CNE
14h00 – 15h30 Audição sobre aplicabilidade de implementação do Voto Electrónico – Tecnologia e Confiança
- Miguel Eiras Antunes – Deloitte Portugal
- Víctor Hidalgo – Assembly Voting
- Luís Cordeiro – Extreme Solutions
- João Rodrigo Cunha – SIBS Multicert
16:00 – 17:30 Audição sobre Tributação
- Cláudia Reis Duarte – Sec. Estado Assuntos Fiscais
- Helena Martins – Sub-Directora Geral dos Impostos
- Filipe Charters de Azevedo – AP de Contribuintes
- Luís Leon – AP de Contribuintes (tbc)
- Luís Nascimento – Ilya Advisors
20h00 Jantar (Hotel VIP Executive Zurique)
- João Rui Ferreira, secretário de Estado da Economia (convidado)
SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO
09h00 – 10h00 Entrega do Relatório Anual do CRCPE
- Paulo Marques –CP CCP (online)
- Tiago Soares – CRCPE
- Embaixador Luís Ferraz – DGACCP
10h30 – 11h30 Audição sobre Ensino de Português no Estrangeiro
- Joaquim Coelho Ramos – Vogal Instituto Camões
- Nilza de Sena – Presidente do Conselho Nacional de Educação
- Teresa Soares – Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (online)
11h30 – 12h00 Audição sobre Programas de Apoio ao Movimento Associativo
- Rosa Campizes – Directora de Serviços de Emigração (DGACCP)
13h45 – 14h30 Audição ao G. Parlamentar PSD, representado pelo Dep. Paulo Edson
14h30 – 15h15 Audição ao G. Parlamentar PS
15h15 – 16h00 Audição ao G. Parlamentar CH, representado pelo Dep. José Dias Fernandes
16h30 – 17h30 Audição dos restantes G. Parlamentares, com presenças confirmadas dos deputados Marisa Matias (BE) e Rodrigo Saraiva (IL)