Um tribunal no Reino Unido concluiu que, com a tecnologia genética disponível atualmente, não é possível determinar com certeza qual de dois irmãos gémeos idênticos é o pai de um bebé, num caso que envolve uma mulher que teve relações com ambos num intervalo de quatro dias durante o período da concepção.
O conflito judicial começou quando um dos gémeos foi inicialmente registado como pai na certidão de nascimento da criança — identificada no processo como “criança P”. A mãe e o outro irmão contestaram esse registo, alegando falta de provas suficientes para atribuir paternidade e solicitando reconhecimento legal de responsabilidade parental.
Em primeira instância, um juiz de família rejeitou a alteração do registo, mas o caso seguiu para o Court of Appeal, em Londres. Um painel de juízes, agora presidido pelo juiz Andrew McFarlane, determinou que os testes de ADN convencionais não distinguem gémeos idênticos, que partilham praticamente o mesmo material genético. Embora técnicas mais sofisticadas possam no futuro permitir a identificação, o tribunal entendeu que, por agora, essa diferenciação não é praticável ou acessível.
Na decisão, McFarlane escreveu que a “verdade” sobre a paternidade é que o pai é “um ou outro dos dois gémeos”, sem possibilidade de identificar qual dos irmãos. O juiz admitiu ser “possível, aliás provável”, que a ciência venha a excluir um dos gémeos quando a criança for adulta, mas considerou que, atualmente, isso exigiria custos muito elevados.
O tribunal decidiu ainda que o homem inicialmente registado como pai deixar‑á de ter responsabilidade parental até nova deliberação judicial, sem, contudo, declarar formalmente que ele não é o progenitor — distinguindo entre a ausência de prova e a prova do contrário.
O processo continuará nas instâncias competentes enquanto persiste a incerteza sobre a identidade do pai.