Propriedade industrial: Países lusófonos estabelecem planos de cooperação
Entre os dias 9 e 11 de setembro, o Rio de Janeiro acolheu a segunda edição das Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, um evento promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em colaboração com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil.
O encontro reuniu representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil, com o objetivo de fortalecer a cooperação no setor e avançar numa agenda comum de desenvolvimento. A diretora sénior da OMPI em Genebra, Beatriz Amorim-Borher, destacou, na cerimónia de abertura, o peso económico da lusofonia e o idioma como elo cultural: “Se juntarmos os produtos internos brutos, chegamos a 3 trilhões de dólares. Unidos, seríamos a oitava economia do mundo.”
Júlio César Moreira, presidente do INPI, afirmou que a reunião foi uma oportunidade estratégica para consolidar parcerias e estimular o aproveitamento das capacidades de cada país.
A programação incluiu palestras e mesas-redondas sobre temas como a atualização do Portal da Lusofonia, a expansão de indicações geográficas e desenhos industriais, estratégias para startups e instituições científicas, políticas de diversidade e inclusão, além do impacto da propriedade industrial numa economia globalizada. Foram também apresentados o Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento e experiências de disseminação de conhecimento na área.
O evento contou com a presença de autoridades da OMPI e do INPI Brasil, assim como de dirigentes de instituições de propriedade industrial dos países participantes. Entre os representantes, destacaram-se Júlio César Moreira, presidente do INPI; Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal; e Sheila Judite da Silva Lopes Canda, diretora-geral do Instituto da Propriedade Industrial de Moçambique.
O encontro culminou com a assinatura de um memorando de entendimento para cooperação técnica entre os institutos nacionais de propriedade industrial da CPLP. A primeira edição das Jornadas teve lugar em Lisboa e no Porto, em junho de 2022, organizada pelo INPI de Portugal.