Se está a ponderar o regresso a Portugal, saiba que o Governo português confirmou, esta quinta-feira, a prorrogação dos apoios e incentivos fiscais associados ao Programa Regressar até ao final de 2027.
A proposta de Orçamento do Estado para 2027 estende por mais um ano os benefícios fiscais aos emigrantes que queiram voltar a Portugal. Em causa está o programa “Regressar”, que expirava no final deste ano.
Criado em 2019, o referido programa tem como missão atrair ex-residentes fiscais em Portugal que tenham estado fora durante pelo menos cinco anos e se tornem fiscalmente residentes. O Regressar é específicamente para trabalhadores (ao contrário do Regime de Residentes Não Habituais), prevendo que, durante 5 anos, 50% dos rendimentos são excluídos de tributação.
Até à data o regime atraiu cerca de 1000 pessoas por ano, em média, e fechava a porta a novas admissões no final de 2026.
De acordo com o jornal Expresso, o PS avançou há quase um ano com uma proposta que o prolonga no tempo e, mais do que isso, que alarga o seu âmbito também a reformados portugueses no estrangeiro, mas o projeto não foi ainda debatido na especialidade. O Governo antecipa-se e prolonga o regime até 2027, sem propor um alargamento a reformados.