O parlamento autorizou esta sexta-feira, com a abstenção do Chega, a visita oficial do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, entre 30 e 31 de outubro.
Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o chefe de Estado pediu o assentimento do parlamento para esta deslocação, referindo que se trata de uma visita oficial a convite da Presidente da República da Moldávia, Maia Sandu.
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Maia Sandu no Palácio de Belém, em Lisboa, no dia 03 de outubro, no início da sua visita de Estado a Portugal.
Nessa ocasião, o Presidente da República declarou o apoio de Portugal à pretensão da Moldávia de aderir à União Europeia e anunciou a intenção de visitar este país em breve, “ainda neste mês ou no começo do próximo”.
A República da Moldávia, país que faz fronteira com a Ucrânia e com a Roménia, apresentou em março de 2022 um pedido formal de adesão à União Europeia, decisão que se seguiu à invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro desse ano.
Em junho de 2022, foi concedido à Moldávia o estatuto de país candidato à União Europeia.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.