Portugal exige prova de vida a pensionistas residentes no Luxemburgo e Suíça
Com o objetivo de reforçar o rigor no pagamento de pensões, a Segurança Social está a implementar, de forma faseada, a obrigatoriedade da prova de vida para pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência residentes em países estrangeiros.
“Assim, neste ano de 2025, os pensionistas com morada registada no Luxemburgo e Suíça, e com idade igual ou superior a 66 anos e 7 meses, têm de realizar a prova de vida até ao dia 30 de novembro de 2025”, informa a Segurança Social portuguesa em comunicado enviado ao BOM DIA.
Caso não seja realizada esta prova de vida dentro do prazo, o pagamento será suspenso a partir de janeiro de 2026, sendo retomado apenas após a entrega de uma prova de vida válida.
Em 2026, a obrigatoriedade estende-se aos pensionistas com morada registada nos Países Baixos, Bélgica, Cabo Verde e Reino Unido, com idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses.
Já em 2027, todos os pensionistas residentes no estrangeiro deverão cumprir este procedimento anualmente.
A prova de vida pode ser feita de forma digital, documental ou presencial, sendo a via digital (através da Segurança Social Direta) a recomendada por ser mais rápida, segura e evitar deslocações.
Toda a informação sobre a prova de vida pode ser verificada através da Segurança Social Direta (www.seg-social.pt).
Nesse sentido, o Instituto da Segurança Social vai realizar uma ampla campanha de divulgação sobre a realização do novo procedimento, para além de notificar os pensionistas abrangidos pela medida em 2025.
E para fazer a sua prova de vida pode seguir as instruções no vídeo seguinte: