Portugal apoia modernização da justiça em Moçambique com material informático
Portugal entregou esta sexta-feira 75 computadores, 11 impressoras e sete ‘scanners’ ao setor da justiça moçambicano, num apoio à modernização administrativa para aproximar os serviços aos cidadãos e reforçar a capacidade tecnológica das conservatórias e cartórios.
“Estamos hoje aqui a dar um passo concreto na modernização dos serviços, que permitirá aproximar a justiça dos cidadãos num impacto visível no território”, disse a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Ana Isabel Xavier.
A governante falava em Maputo, durante a cerimónia de entrega do equipamento informático ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, no âmbito do programa bilateral de cooperação entre os dois países.
Segundo Ana Isabel Xavier, os equipamentos destinam-se não apenas à capital moçambicana, mas também às conservatórias e cartórios das províncias de Inhambane, sul de Moçambique, e Sofala, no centro, além de outros serviços provinciais do setor da justiça.
A responsável sublinhou que o reforço tecnológico visa melhorar a eficiência, a transparência e o acesso dos cidadãos aos serviços, enquadrando-se nas prioridades definidas no Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e Moçambique.
“Esta iniciativa permite dar uma resposta concreta às prioridades definidas pelas autoridades moçambicanas (…) e está também alinhada com o Plano Estratégico do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos 2025–2034 e com o Programa Quinquenal do Governo de Moçambique 2025–2029”, declarou a Secretária de Estado, acrescentando que “a justiça é condição essencial para o desenvolvimento, a coesão social e a confiança no futuro”.
Ana Isabel Xavier recordou ainda que a cooperação no setor da justiça se enquadra nos compromissos internacionais assumidos por ambos os países no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando o Objetivo 16, dedicado à paz, justiça e instituições eficazes.
“A modernização, a capacitação institucional e o acesso à justiça devem estar no centro da reforma do setor”, afirmou, acrescentando que o programa de cooperação tem permitido investir na formação de recursos humanos, incluindo a capacitação de quadros do Ministério da Justiça moçambicano e a formação inicial de candidatos à magistratura do Ministério Público, bem como na aquisição de equipamentos informáticos.
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos moçambicano, Mateus Saize, considerou que os equipamentos vão reforçar as capacidades tecnológicas do setor e melhorar o atendimento ao público.
“Recebemos estes equipamentos com profunda satisfação e elevado sentido de responsabilidade, conscientes do seu impacto no reforço das capacidades tecnológicas do Sector da Justiça e na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, afirmou o governante moçambicano.
Segundo o ministro, a entrega traduz “de forma concreta” o compromisso de cooperação entre os dois países na modernização da administração pública e na promoção de “uma justiça mais eficiente, transparente e acessível”, no quadro do Plano Estratégico de Cooperação 2022–2026.