Por uma democracia representativa e proporcional no Reino Unido

no espírito de Mário Soares

Há momentos na história em que as velhas democracias se veem obrigadas a interrogar-se. Interrogar-se sobre o seu sentido, a sua justiça, a sua eficácia. O Reino Unido, com a sua venerável tradição parlamentar, o seu apego à liberdade e o seu contributo decisivo para o constitucionalismo moderno, vive hoje um desses momentos. Não é uma crise de legitimidade no sentido clássico — o povo britânico continua a acreditar no voto, no Parlamento, no Estado de direito — mas uma crise de representação, mais profunda e insidiosa.

O sistema maioritário, herança de uma época em que a homogeneidade social e territorial era maior, revela agora as suas limitações perante uma sociedade plural, urbana, multicultural, interdependente e europeia, mesmo após o Brexit. A regra simples de “o vencedor leva tudo” traduz-se, com demasiada frequência, numa distorção entre o voto popular e a composição da Câmara dos Comuns. Um partido pode obter 40% dos votos e, paradoxalmente, 60% dos assentos. Outro, com 15% dos sufrágios, pode ficar quase sem representação. Isto não é, em rigor, democracia representativa: é aritmética enviesada pela tradição.

Ora, uma democracia moderna deve assentar na legitimidade da sua diversidade. A representação política não pode ser o espelho deformado de uma sociedade viva. O voto de cada cidadão deve ter, tanto quanto possível, o mesmo peso — o mesmo valor cívico, a mesma capacidade de contribuir para o destino comum. A proporcionalidade entre votos e assentos não é uma abstração matemática; é o fundamento da confiança democrática. É o que impede o ressentimento, a abstenção e o populismo de corroerem as instituições.

A história europeia é clara: quanto mais proporcional é o sistema eleitoral, mais plural e estável é a democracia. Veja-se Portugal, que, após a Revolução de Abril, escolheu conscientemente o sistema de representação proporcional. Fê-lo não por capricho técnico, mas por convicção política e ética. Era necessário que todas as vozes, mesmo as minoritárias, encontrassem eco na Assembleia da República. Assim se construiu uma democracia pluralista, negociadora, europeísta e duradoura.

O Reino Unido, ao contrário, manteve o sistema maioritário, preso ao passado imperial, às dualidades simplistas entre conservadores e trabalhistas, ao mito do distrito uninominal. Esse modelo, que outrora garantiu estabilidade e alternância, tornou-se agora um obstáculo à vitalidade democrática. Reduz o debate político a uma escolha binária, marginaliza novas sensibilidades — liberais, verdes, sociais-democratas moderados, nacionalistas progressistas — e perpetua um Parlamento que já não reflete o país real.

Uma reforma proporcional não é um ataque à tradição britânica; é o seu rejuvenescimento. O Reino Unido não deixaria de ser o berço do parlamentarismo; tornar-se-ia, antes, o exemplo de uma monarquia constitucional capaz de se reinventar, de adaptar as suas instituições às exigências do século XXI. A democracia é, como dizia Churchill, o pior dos regimes, com exceção de todos os outros. Mas mesmo Churchill — se vivesse hoje — reconheceria que uma democracia justa é uma democracia representativa, e que a representação começa na justiça eleitoral.

As objeções são conhecidas: dizem que a proporcionalidade produz fragmentação, instabilidade, governos de coligação. É o argumento da comodidade e do medo. Mas basta olhar para a Europa continental — Alemanha, Suécia, Holanda, Portugal — para perceber que a proporcionalidade não gera caos; gera compromisso. O governo que nasce do diálogo parlamentar é, por definição, mais representativo e mais duradouro. Aprende a arte difícil da moderação, que é a alma da democracia liberal.

Há ainda quem invoque a tradição do “constituency”, o vínculo direto entre o eleitor e o seu deputado. É um valor respeitável, que deve ser preservado. Mas pode coexistir com a proporcionalidade. Existem sistemas mistos — como o alemão — que conciliam a representação local com a justiça global. Nada impede o Reino Unido de criar um modelo próprio, britânico na forma e europeu no espírito.

O que está em causa, afinal, é a legitimidade democrática num mundo em transformação. As sociedades contemporâneas exigem transparência, equidade, participação. A juventude britânica, cosmopolita e instruída, não se revê num sistema que desperdiça milhões de votos “inúteis”. Quando um partido obtém milhões de sufrágios e não elege um só deputado, o cidadão sente que a sua voz é irrelevante. E onde a voz não conta, instala-se o silêncio — ou a raiva.

A democracia não sobrevive apenas da legalidade; precisa de legitimidade moral. E esta nasce do sentimento de que o voto conta, que cada cidadão participa, que o Parlamento é o espelho fiel da nação. A proporcionalidade não é, pois, uma técnica eleitoral: é uma ética da igualdade.

Num tempo de crises múltiplas — económicas, climáticas, migratórias —, o Reino Unido precisa de instituições capazes de ouvir e integrar todas as sensibilidades. O sistema proporcional não enfraquece o Estado; fortalece-o. Cria maiorias de consenso em vez de maiorias artificiais. Evita a tentação do radicalismo que nasce quando metade do país se sente sem representação.

A democracia é um processo inacabado. Nenhum país, por mais antigo ou orgulhoso, pode considerar-se imune à necessidade de reforma. Foi sempre assim na história britânica: do sufrágio restrito ao sufrágio universal, das lutas trabalhistas à emancipação feminina, cada avanço nasceu da coragem de repensar. A reforma eleitoral seria apenas mais um passo nessa longa tradição de pragmatismo moral.

Por isso, defendo — como europeu, como democrata, como amigo do Reino Unido — que chegou o momento de adotar um sistema representativo e proporcional. Não para copiar modelos estrangeiros, mas para reencontrar a própria essência da democracia britânica: o respeito pelo indivíduo, pela liberdade, pela justiça.

O Parlamento de Westminster é um símbolo mundial. Que seja também, de novo, um exemplo. Um lugar onde cada voto pese o mesmo, onde cada voz conte, onde a política recupere a sua nobre função: servir o bem comum. A proporcionalidade é, no fundo, isso — o reconhecimento de que a democracia não pertence aos vencedores, mas a todos.

Cubic Postcode

Nota do autor:
Este texto foi escrito no espírito humanista e democrático de Mário Soares — não como exercício nostálgico, mas como reflexão viva sobre a necessidade de modernizar as democracias europeias. O autor publica sob a signa Cubic Postcode, em homenagem ao ideal de uma cidadania global, plural e responsável.