Quando os valores se transformam em instrumentos de legitimação e as instituições se afastam dos cidadãos, a democracia conserva as suas formas, mas perde a sua substância.
A democracia adoece profundamente quando aqueles que governam deixam de sentir as consequências das decisões que tomam e aqueles que as sofrem deixam de ter influência efetiva sobre elas.
A política, que deveria constituir o espaço privilegiado da responsabilidade coletiva, transforma-se progressivamente num circuito fechado de interesses, narrativas legitimadoras e decisões tomadas à distância da experiência concreta dos cidadãos.
O problema não reside simplesmente na existência de interesses, inerentes à vida social e política, mas na sua ocultação sob uma linguagem moral que apresenta como universalmente necessário aquilo que frequentemente corresponde a opções estratégicas particulares. A moral deixa, então, de funcionar como limite ao poder para se transformar num dos seus instrumentos. Em vez de orientar a ação política, passa a justificá-la.
Quando as estruturas se autonomizam em relação aos cidadãos, deixam de ser pontes entre a sociedade e o poder para se converterem em filtros que condicionam ou neutralizam a vontade popular. A representação transforma-se, então, em substituição, a mediação em tutela e a autoridade institucional numa espécie de propriedade política daqueles que controlam os seus mecanismos.
É neste contexto que floresce uma linguagem política cada vez mais abstrata. Expressões como «segurança nacional», «interesses estratégicos», «equilíbrio geopolítico» ou «defesa da ordem internacional» podem corresponder a necessidades reais, mas tornam-se problemáticas quando são utilizadas como fórmulas incontestáveis, apresentadas como necessidades absolutas e destinadas a encerrar o debate em vez de o esclarecer. A política passa a ser apresentada como uma atividade reservada a especialistas, enquanto aos cidadãos se atribui o papel de espectadores que devem confiar, consentir e suportar.
O tempo desempenha aqui uma função decisiva, pois quem controla a agenda política controla também o ritmo da contestação. Adiar esclarecimentos, multiplicar procedimentos ou remeter decisões para instâncias distantes pode permitir que situações inicialmente contestáveis acabem por se consolidar como factos consumados. E os factos consumados possuem uma força particular: aquilo que ontem exigia justificação passa hoje a ser apresentado como inevitável.
Uma sociedade permanentemente exposta a mensagens emocionais, simplificações ideológicas e falsas dicotomias pode conservar a liberdade jurídica de expressão e, simultaneamente, perder a capacidade de deliberação.
O cidadão é convidado a concordar antes de compreender, a escolher um campo antes de analisar as razões e a considerar suspeita qualquer pergunta que ponha em causa a versão oficialmente aceite.
A moral é particularmente vulnerável a este processo porque mobiliza sentimentos profundos de pertença, solidariedade, medo e indignação. Quando determinada decisão é apresentada como um imperativo moral absoluto, os seus críticos passam a ser retratados não como cidadãos com argumentos diferentes, mas como pessoas irresponsáveis ou moralmente inferiores. A divergência deixa de constituir uma oportunidade de esclarecimento para se transformar numa prova de fidelidade.
Pelo contrário, quanto maior for a diversidade moral, mais exigentes deverão ser os mecanismos de deliberação, justificação e controlo do poder. O pluralismo não legitima a arbitrariedade governativa; pelo contrário, exige mais democracia, melhor informação, instituições independentes e procedimentos que permitam transformar a diversidade social em decisões legitimamente debatidas.
É verdade que os interesses influenciam profundamente a política, mas reconhecer a sua existência não equivale a aceitá-los como único critério de legitimidade.
Quando se afirma que tudo é interesse e que nenhuma exigência moral possui força própria, oferece-se aos mais poderosos a justificação de que necessitam para agir sem limites. Importa, por isso, impedir que o chamado realismo se transforme numa ideologia da resignação.
Não é a racionalidade que deve ser colocada no banco dos réus. Pelo contrário, uma política verdadeiramente racional deve submeter também os seus fins a escrutínio público.
Quem decide? Com que mandato? Em benefício de quem? Quem suporta os custos? Que alternativas foram consideradas? Que interesses económicos estão envolvidos? Que mecanismos existem para corrigir decisões erradas? Estas perguntas não ameaçam a racionalidade política; constituem a sua condição democrática.
A grande questão do nosso tempo não é apenas saber se as instituições democráticas continuam a funcionar formalmente, mas também se continuam a cumprir a finalidade humana que justifica a sua existência.
É aqui que a justiça social assume uma importância decisiva. A moral política não pode ser avaliada apenas pela nobreza das palavras, mas também pela distribuição concreta dos direitos, das oportunidades, dos encargos e dos benefícios.
A resposta não deverá ser o abandono da política, mas a sua recuperação pela cidadania. A sociedade em transformação exige que os cidadãos se organizem em grupos, tanto mais que o indivíduo se encontra numa fase de desmantelamento dos grupos sociais que tradicionalmente lhe davam abrigo. Precisa, por isso, de se integrar em novas formas de organização coletiva, se não quiser ficar sem voz.
Pensar exige esforço, porque obriga a confrontar interesses, a desmontar preconceitos e a reconhecer que a verdade nem sempre coincide com aquilo que gostaríamos de ouvir.
A democracia não morre apenas quando alguém a destrói abertamente…
António da Cunha Duarte Justo