Novo sistema europeu de controlo de fronteiras arranca este domingo

A partir de domingo, 12 de outubro, entra em funcionamento, em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen, o Entry/Exit System (EES), o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas do espaço Schengen, que substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos centralizados.

Esta entrada em funcionamento ocorrerá, em simultâneo e de forma faseada, ao longo de quase seis meses, em todos os países pertencentes ao espaço Schengen, de acordo com as regras definidas pela Comissão Europeia.

O Entry/Exit System (EES) aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia, que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto.

De acordo com um comunicado conjunto do Sistema de Segurança Interna (SSI), da PSP e da GNR, entre outras entidades, o sistema, que irá funcionar nos aeroportos e nos portos, permite ainda a “deteção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen”, bem como a interoperacionalidade com “outras bases de dados europeias”.

Em Portugal, a coordenação da implementação do EES é assegurada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Ana Aeroportos, administrações portuárias e Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).