Mau tempo: Governo pode adiantar verbas municipais para obras das Câmaras

O Governo está disponível para adiantar um duodécimo das receitas municipais para que as câmaras possam avançar com obras urgentes em infraestruturas municipais, na decorrência das tempestades deste ano, anunciou esta quarta-feira o ministro da Coesão Territorial.

Numa audição na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local, Manuel Castro Almeida salientou que, além dos prejuízos dos cidadãos durante as tempestades que atingiram o continente no final de janeiro e parte do mês de fevereiro, os próprios municípios tiveram muitos danos nos seus equipamentos e infraestruturas, o que “suscita algum problema de financiamento das autarquias”.

“Os municípios que o requererem durante o mês de abril receberão, ou ainda em abril ou em maio, um duodécimo de antecipação” daquilo que têm a receber do Fundo de Equilíbrio Financeiro e do Fundo Social Municipal, “para que possam fazer face às despesas”, disse Manuel Castro Almeida, salientando que os municípios são capazes de fazer pequenas reparações, “mas muitas vezes exigem-se empreitadas com algum fundo”, que exigem projetos.

O governante destacou que os municípios estão, nesta fase, a preparar projetos e empreitadas para poderem reparar estradas que desabaram, redes de água e saneamento ou edifícios públicos que ficaram destruídos, que exigem maior financiamento.