O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o Orçamento do Estado para 2025 e as Grandes Opções do Plano, logo após receber os diplomas, que foram aprovados no parlamento em votação final global em 29 de novembro.
“Como tinha prometido, o Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2025, bem como as Grandes Opções do Plano, logo que chegaram ao Palácio de Belém”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República.
Recorde-se que a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na votação final global com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.
Os restantes partidos da oposição – Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN – votaram contra.
Este foi o primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo XXIV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro, e a sua aprovação na votação final global foi aplaudida de pé no parlamento pelas bancadas do PSD e do CDS-PP, enquanto o primeiro-ministro deu um abraço ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.