Marcelo espera que nova lei dos estrangeiros não caia em extremos

O Presidente da República admitiu aprovar a nova lei de estrangeiros se esta representar um equilibro entre terminar com a “situação insustentável” que existia e não “cair no outro extremo”, dado que Portugal precisa de imigrantes.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que, caso a lei de estrangeiros, aprovada esta quarta-feira no Parlamento, respeite a Constituição, irá examinar o seu conteúdo político.

“[A] pergunta a seguir é: esta lei representa um equilíbrio entre aquilo que é terminar com situação insustentável que era aquela que havia e cair no outro extremo, é um equilibro entre o oitenta e o oito, (…) é uma lei que olha para a realidade (…) e percebe que a economia em algumas circunstâncias precisa de imigrantes”, enumerou o chefe de Estado português, em declarações aos jornalistas à margem das comemorações dos 50 anos da diocese de Santarém.

“Se encontrar que há equilibro geral e não há nenhum ponto de pormenor que impressione politicamente de forma negativa, eu assino”, vincou.

Caso tenha dúvidas “em alguns aspetos sobre algum conteúdo”, o Presidente da República referiu que irá devolver a lei à Assembleia da República.

As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram hoje aprovadas no parlamento, em votação final global, com os votos do PSD, Chega e CDS, e muitas críticas à falta de pareceres obrigatórios e à pressa do Governo, que levou à abstenção da IL.

Em causa está a ausência de pareceres obrigatórios e a audição de associações de imigrantes e constitucionalistas, pedidos pelos partidos da oposição.