Mais de metade das pensões do Luxemburgo são pagas a residentes no estrangeiro

Em dezembro de 2024, a Caixa Nacional de Pensões (CNAP) do Luxemburgo pagou 229.906 pensões do regime geral de reforma, sendo que 51,6% foram destinadas a beneficiários que residem fora do país. Este elevado número reflete a realidade de que 47% dos trabalhadores no Luxemburgo são transfronteiriços, com apenas um em cada quatro empregados sendo de nacionalidade luxemburguesa, segundo dados do STATEC para 2024.

Para assegurar a continuidade correta dos pagamentos, a CNAP exige que os reformados residentes no estrangeiro preencham anualmente um certificado de vida, validado pela sua comuna. Este documento confirma que o beneficiário está vivo e, se necessário, atualiza a sua morada ou estado laboral.

As deputadas Corinne Cahen e Carole Hartmann levantaram questões sobre a possibilidade de a CNAP não receber atempadamente certificados de óbito do estrangeiro, resultando em pagamentos indevidos. A ministra da Saúde e Segurança Social, Martine Deprez, esclareceu que a CNAP envia um certificado de vida anualmente para evitar tal situação. A pensão é devida até ao final do mês de falecimento do beneficiário, sendo qualquer pagamento posterior passível de reembolso.

A CNAP implementou um sistema de troca de dados sobre óbitos com países vizinhos, permitindo o acompanhamento mensal dos beneficiários e a sincronização com as informações das caixas de pensões estrangeiras. Para reformados em países sem este sistema, o certificado de vida continua a ser essencial para o pagamento de pensões internacionais.