Louis Vuitton processa produtor de licores de Monção
A Louis Vuitton, uma das mais prestigiadas marcas de luxo do mundo, deu entrada com uma ação judicial por violação de direitos de propriedade intelectual contra um pequeno produtor artesanal de licores, sediado em Monção. Em causa está o registo da marca “LV – Licores do Vale”, aprovado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A Louis Vuitton contesta o uso das iniciais “LV” no logótipo de André Ferreira, técnico de metrologia e produtor de licores artesanais na freguesia de Longos Vales, em Monção. Na ação judicial, a marca francesa argumenta que há uma semelhança entre os dois símbolos e acusa o pequeno produtor de tentar tirar partido da notoriedade da sua imagem. Alega ainda que o registo da marca “LV – Licores do Vale” configura um “aproveitamento parasitário” do prestígio da Louis Vuitton, favorecendo uma situação de concorrência desleal ao permitir o uso de um sinal “idêntico ou semelhante”.
“Do ponto de vista verbal, fonético e conceptual, apesar da inclusão da referência a ‘Licores do Vale’, existe uma reprodução quase total da marca ora recorrente, na medida em que os sinais em confronto partilham o mesmo elemento ‘LV’, sendo o elemento ‘Licores do Vale’ meramente acessório”, defende a empresa francesa nas peças processuais.
André Ferreira foi surpreendido com o caso e, de acordo com o Jornal de Notícias, conta que o logótipo foi desenvolvido, juntamente com a namorada Tânia Afonso, para a sua produção caseira de licores, a pensar em participar em pequenas feiras agrícolas da sua região. “O L é de licores e o V de vale, foi virado ao contrário para simbolizar as montanhas envolventes à freguesia [de Longos Vales] e as folhinhas representam a natureza”.
O pedido de registo da marca “LV – Licores do Vale” foi submetido por André Ferreira ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial em agosto de 2024, abrangendo categorias como licores, compotas, biscoitos, bolachas e mel. Apesar da oposição apresentada pela Louis Vuitton, que invocou os seus registos internacionais com prioridade, o instituto decidiu, em janeiro de 2025, aprovar o registo a favor do produtor de Monção.
Descontente com a decisão, a gigante francesa avançou com um recurso judicial que suspende temporariamente o registo da marca criada em Monção. Entre os principais argumentos apresentados, a Louis Vuitton sustenta que existe uma “afinidade entre os produtos”, alegando que se tratam de bens com características semelhantes e destinados a responder às mesmas necessidades do consumidor. A marca de luxo afirma ainda deter registos nas mesmas classes de produtos.
André esclarece que esta atividade é um hobby, considerando que “o logótipo da Louis Vuitton e o da Licores do Vale nada têm a ver um com o outro”.