Governo propõe “Voltar” para suceder ao programa “Regressar”

O Governo quer criar um programa intitulado “Voltar” para incentivar emigrantes, quer sejam trabalhadores no ativo, investidores ou reformados, a regressarem para Portugal, segundo o programa do executivo entregue à Assembleia da República.

No capítulo dedicado aos Negócios Estrangeiros, ministério tutelado por Paulo Rangel, o programa do XXV Governo Constitucional contempla a criação do programa “Voltar”, “constituído por um conjunto de medidas de incentivo para todos os portugueses, quer sejam trabalhadores no ativo, investidores ou reformados, a voltarem a Portugal”.

O documento não adianta mais pormenores sobre a iniciativa, que deverá suceder ao programa “Regressar”, lançado pelo Governo liderado por António Costa (PS) em 2019, que está em vigor até ao próximo ano, e que oferece apoios financeiros e fiscais para facilitar o regresso e a integração dos emigrantes em Portugal.

Outra medida prevista no programa do novo executivo, o segundo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP), é a elaboração de uma estratégia da língua portuguesa para Timor-Leste, único país lusófono na Ásia e membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Além disso, o Governo quer rever o regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro e, “em especial, mitigar as dificuldades no recrutamento de docentes”.