Em Portugal, quando algo corre mal, ouve-se sempre a mesma frase: “não houve fiscalização”. É uma espécie de ladainha nacional, repetida nos noticiários, nos cafés, nas redes sociais. Serve de explicação para tudo — do colapso de obras públicas à venda de carne imprópria, do desabamento de estradas à má construção de escolas. Mas por mais que a expressão já pareça banal, o problema que denuncia é tudo menos superficial.
Vivemos num país onde a falta de controlo é sistemática, onde a fiscalização é mais exceção do que regra. E quando existe, é muitas vezes tardia, reativa ou, pior ainda, simbólica. O mais grave, porém, não é a ausência ocasional de supervisão — é a normalização dessa ausência. O erro transforma-se em rotina, e a culpa dilui-se no anonimato do “sistema”.
Ao mesmo tempo, somos rápidos a apontar o dedo ao trabalhador comum. Exige-se produtividade do pedreiro, eficiência ao carteiro, simpatia ao empregado de mesa, pontualidade ao estafeta. No entanto, quem controla a qualidade do que se faz? Quem verifica se o serviço prestado — público ou privado — está em conformidade com os padrões exigidos por lei? A resposta, muitas vezes, é: ninguém. E esse “ninguém” custa-nos caro — em vidas, em dinheiro público, em confiança social.
Não se trata aqui de clamar por um Estado policial, nem de defender uma caça às bruxas fiscalizadora. Fiscalizar não é perseguir, punir ou invadir. É garantir que a regra não é letra morta. É assegurar que os direitos dos cidadãos não ficam só no papel. É prevenir o desastre, em vez de o remediar.
Mas para isso é preciso mais do que vontade política. É preciso investimento sério em fiscalização — em meios humanos e tecnológicos. Quantos municípios em Portugal têm verdadeiros departamentos de fiscalização urbana operacionais? Quantos serviços de inspeção estão a funcionar com pessoal insuficiente, mal pago e sem formação atualizada? Quantas leis estão a ser aplicadas… sem que ninguém verifique se são cumpridas?
A realidade mostra que, em muitas áreas, o Estado é fraco onde devia ser forte — e forte onde devia ser cuidadoso. Enquanto se criam novas regras, esquecem-se os mecanismos para as fazer cumprir. Enquanto se anunciam reformas, não se reforçam os quadros técnicos. E nesta negligência repetida, ficamos todos vulneráveis.
Mas o futuro traz oportunidades. Com os avanços na inteligência artificial e na robótica, começamos a vislumbrar soluções automatizadas para tarefas de fiscalização que hoje estão subdimensionadas ou ausentes. Imagine-se sensores permanentes em pontes e túneis, drones a monitorizar áreas protegidas, algoritmos que validam contas públicas em tempo real. Ou mesmo, a médio prazo, humanoides com capacidade de observação, registo e notificação sem intervenção humana, atuando de forma imparcial e constante.
Claro que a tecnologia não resolve tudo. Sem ética, sem regulação e sem supervisão humana, também ela falha. Mas poderá ser uma aliada poderosa — especialmente num país onde a falta de mão-de-obra é cada vez mais uma realidade. Se não temos braços para fiscalizar, talvez possamos criar olhos digitais que o façam.
Mais do que isso, precisamos de mudar a cultura. Fiscalizar não é desconfiança — é responsabilidade. Só um país que verifica o que legisla, que exige sem se esconder, pode crescer com solidez. Tudo o resto é adiar a próxima tragédia.
Afinal, como podemos continuar a surpreender-nos com falhas que já deviam estar previstas?
António RIcardo Miranda