Ex-dirigente do PS contesta falta de médico de família para emigrantes

Vítor Moutinho, militante do Partido Socialista e ex-coordenador da Secção do PS em Macau, contesta a ideia de que os portugueses residentes no estrangeiro devam perder o acesso ao médico de família em Portugal. Para o antigo dirigente socialista, trata-se de uma questão de igualdade entre cidadãos e de respeito pela ligação dos emigrantes ao país.

A discussão sobre o acesso dos emigrantes portugueses ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, em particular, ao médico de família, está longe de ser apenas uma questão de gestão de recursos. Para Vítor Moutinho, militante do Partido Socialista e ex-coordenador da Secção do PS em Macau, está em causa uma questão política e, sobretudo, uma questão de igualdade entre portugueses.

Num texto enviado ao BOM DIA, Vítor Moutinho rejeita frontalmente a ideia de que os portugueses que emigraram devam ser tratados como cidadãos de segunda categoria por viverem fora do território nacional.

“Os emigrantes portugueses não deixaram de ser portugueses quando saíram”, sustenta, lembrando que muitos continuam a manter em Portugal família, património, relações afetivas e uma ligação permanente ao país.

Na sua perspetiva, a emigração não deve ser entendida como uma rutura com Portugal. Pelo contrário, muitos emigrantes continuam profundamente ligados ao país e regressam regularmente, incluindo em períodos em que necessitam de cuidados de saúde. Nesses casos, argumenta, a existência de acompanhamento médico e de continuidade de cuidados pode assumir particular importância.

O antigo responsável socialista em Macau considera que condicionar o acesso dos emigrantes ao médico de família em função do local onde residem representa uma forma de discriminação.

A crítica de Moutinho é particularmente contundente quando afirma que não se pode criar uma distinção entre “portugueses de primeira” e “portugueses de segunda” em função do código postal.

Para o autor, a escassez de médicos de família é um problema real e que exige respostas estruturais. Mas a solução, defende, não deve passar simplesmente por afastar do SNS os portugueses que vivem no estrangeiro.

Na sua leitura, o Estado deve procurar aumentar a capacidade do sistema, através da formação e fixação de profissionais de saúde e da melhoria das condições de trabalho, em vez de resolver a pressão existente sobre o SNS através da redução dos direitos ou das expectativas dos emigrantes.

Outro dos argumentos centrais do artigo prende-se com o papel histórico da emigração portuguesa.

Moutinho recorda as remessas enviadas ao longo de décadas por portugueses residentes no estrangeiro, particularmente para regiões onde a emigração teve um impacto económico e social significativo.

Para o ex-coordenador da Secção do PS em Macau, não é aceitável que uma comunidade que manteve durante décadas uma ligação económica, familiar e afetiva a Portugal seja agora encarada essencialmente como um problema de gestão de recursos públicos.

A questão, escreve, não pode ser reduzida a uma “poupança contabilística de curto prazo”.

É neste ponto que a sua crítica assume também uma dimensão política. Moutinho acusa quem defende a limitação destes direitos de apresentar como uma questão meramente técnica aquilo que considera ser, em última análise, uma opção política.

Para o socialista, seria intelectualmente desonesto utilizar a escassez de médicos como argumento para excluir emigrantes sem discutir simultaneamente as causas estruturais dessa escassez.

A crítica de Vítor Moutinho não é apenas dirigida ao Governo ou à direita. É também um alerta dirigido ao próprio Partido Socialista e ao espaço político que tradicionalmente procura representar as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

A posição de Vítor Moutinho assenta numa ideia política simples: a cidadania portuguesa não deve ser diminuída pela residência no estrangeiro.

Os emigrantes votam, mantêm famílias em Portugal, investem, enviam dinheiro, conservam propriedades, participam na vida das comunidades e, em muitos casos, regressam regularmente ao país.

Para Moutinho, a relação entre Portugal e a sua diáspora não pode ser uma relação unilateral, em que se valoriza a participação dos emigrantes quando interessa ao Estado, mas se lhes pede que abdiquem de direitos quando surgem dificuldades na prestação de serviços públicos.

“Quem representa portugueses — dentro ou fora do país — devia começar por perguntar aos próprios emigrantes o que sentem quando lhes dizem que a ligação a Portugal só serve para votar, pagar impostos e de preferência nunca reclamar”, afirma.

A frase resume o essencial da sua posição: a discussão sobre o médico de família é, para Moutinho, apenas a expressão concreta de uma questão mais ampla — saber que lugar Portugal quer reservar aos milhões de portugueses que vivem fora das suas fronteiras.

A tomada de posição do antigo coordenador da Secção do PS em Macau coloca, assim, o debate num plano mais abrangente.

A sustentabilidade do SNS, a escassez de médicos de família e a necessidade de gerir recursos limitados são questões incontornáveis. Mas, para Moutinho, essas dificuldades não podem justificar uma diferenciação entre cidadãos portugueses baseada exclusivamente no país onde residem.

O debate está, por isso, longe de ser apenas sobre médicos de família.

É também sobre a relação entre o Estado português e a sua diáspora, sobre igualdade entre cidadãos e sobre o significado de continuar a ser português depois de atravessar uma fronteira.

É nesse contexto que Vítor Moutinho deixa a sua posição: não aceita que os portugueses que emigraram sejam transformados em portugueses de segunda. E, sublinha: “Portugueses de segunda? Não em meu nome”.