Estudo revela desigualdades no acesso aos vistos Schengen
Num contexto marcado pelo aumento da procura por vistos, pela subida das taxas consulares e pela iminente implementação do sistema biométrico EES (Entry/Exit System), um estudo recente vem confirmar profundas desigualdades no acesso aos vistos Schengen, consoante a nacionalidade dos requerentes. A análise revela um sistema longe de ser neutro, onde a origem geográfica continua a pesar fortemente no desfecho dos pedidos.
Em 2024, os pedidos de visto Schengen atingiram os 11,7 milhões, um crescimento de 13% face ao ano anterior. No entanto, esta procura acrescida não se traduziu numa maior equidade. A taxa global de recusa situou-se nos 14,6%, o que significa que cerca de um em cada sete pedidos foi rejeitado pelas autoridades consulares dos Estados Schengen.
As diferenças entre nacionalidades são particularmente expressivas. A Argélia surge como o país com a taxa de recusa mais elevada entre os principais requerentes, com 35% dos pedidos recusados. Em contraste, a China apresenta uma taxa de recusa de apenas 4,6%, ilustrando um fosso significativo no tratamento dos pedidos. Segundo o estudo, um requerente africano tem, em média, uma probabilidade oito vezes superior de ver o seu visto recusado quando comparado com um requerente asiático, evidenciando desigualdades geográficas estruturais no sistema.
Outro dado relevante prende-se com o impacto financeiro destas recusas. Em 2024, estima-se que os pedidos rejeitados tenham representado perdas na ordem dos 316 milhões de euros para os viajantes, tendo por base um custo médio de 185 euros por pedido recusado. Trata-se de um encargo significativo, sobretudo para cidadãos de países onde o rendimento médio é mais baixo, agravando o caráter desigual do processo.
O estudo identifica ainda fatores técnicos que contribuem para as recusas, nomeadamente o seguro de viagem. Cerca de 20% das rejeições no Norte de África estão associadas a seguros não conformes com os requisitos Schengen, o que aponta para falhas de informação, intermediários pouco rigorosos ou critérios excessivamente complexos para os requerentes.
Ao nível dos Estados-membros, também se registam diferenças relevantes. Malta é apontada como o país mais restritivo na emissão de vistos, com uma taxa de recusa de 38,5%, seguida da Estónia (27,2%) e da Bélgica (24,6%). Estes números levantam questões sobre a harmonização efetiva da política de vistos no espaço Schengen e sobre a margem de discricionariedade aplicada por cada país.
Com a entrada em funcionamento do sistema EES, que reforçará o controlo biométrico nas fronteiras externas da União Europeia, especialistas alertam para o risco de estas desigualdades se acentuarem, caso não sejam acompanhadas de maior transparência, critérios uniformes e mecanismos de correção.
O estudo completo, que detalha estas tendências e apresenta dados comparativos por país e região, está disponível em: https://hellosafe.com/pt/schengen-visa/rejection