Demoras no IRN atrasam registo de bebés de emigrantes portugueses

Cada vez mais portugueses residentes no estrangeiro enfrentam esperas superiores a um ano para conseguirem registar os filhos como cidadãos nacionais. O processo, que começa nos consulados e embaixadas, acaba por ficar bloqueado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

Desta forma, muitas crianças ficam por muito tempo sem documentos e tecnicamente em situação de apatridia.

Segundo o jornal Expresso, há famílias em países como os Estados Unidos e os Países Baixos que vivem esta realidade. Durante o período de espera, os bebés não têm nacionalidade reconhecida nem acesso a documentos de identificação portugueses, o que gera incerteza e dificuldades para os pais.

O Governo garante estar “empenhado” em resolver a situação, mas até agora não apresentou medidas concretas para acelerar os processos.

Entre 2020 e 2025, os serviços do IRN receberam mais de 1,543 milhões de pedidos de nacionalidade portuguesa. De acordo com o site do IRN, “a 30 de junho de 2025, encontravam-se em análise um total de 515.334 processos, incluindo processos de atribuição e de aquisição de nacionalidade por naturalização e por efeito da vontade, refletindo o volume acumulado de anos recentes.” Do total de processos em análise 15% corresponde a pedidos de atribuição a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro.