Conselho das Comunidades alerta para baixa adesão de emigrantes ao ensino superior

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) dirigiu, a 28 de agosto, uma recomendação ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a propósito do número elevado de vagas por preencher no contingente especial de acesso ao ensino superior para emigrantes portugueses e lusodescendentes. Com apenas 304 colocações, a maioria das vagas (3196) continua por preencher.

De acordo com os dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) relativos à primeira fase do Concurso Nacional de Acesso de 2025, foram disponibilizadas cerca de 3500 vagas neste contingente, equivalentes a 7% do total de vagas, abrangendo instituições públicas e privadas. No entanto, apenas 304 estudantes foram colocados, ficando 3196 vagas por preencher.

A análise revela também um decréscimo face a anos anteriores. Em 2018 tinham sido colocados 273 estudantes, em 2019 o número subiu para 484, mas em 2021 atingiu o pico com 664. Desde então, a tendência tem sido de descida: 419 em 2022, 489 em 2023, 444 em 2024 e agora 304 em 2025.

Na recomendação assinada por Vítor Oliveira, conselheiro do CNE indigitado pelo CCP, é sugerido que se indague junto das universidades portuguesas, nomeadamente através do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), as razões que explicam o elevado número de vagas não ocupadas. O objetivo é que a análise factual possa dar origem a propostas de medidas concretas para aumentar a adesão da diáspora portuguesa ao ensino superior em Portugal.

O CCP sublinha ainda o seu compromisso em colaborar com outros atores socioeducativos, como o Instituto Camões e a rede consular, na articulação e divulgação de medidas que fortaleçam a ligação entre Portugal e as suas comunidades no estrangeiro.