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Canadá: investigador português defende rendimento básico em Portugal

Dr. Filipe Duarte © © uwindsor.ca

Um investigador português no Canadá defende que Portugal deve adotar um rendimento básico incondicional como resposta ao impacto económico e social da pandemia, dando o exemplo do país norte-americano.

“A pandemia colocou Portugal perante uma crise económica e social sem precedentes” e a “criação de uma nova prestação social tem vindo a ser discutida” entre dirigentes políticos portugueses, afirmou Filipe Duarte, professor e investigador da Universidade de Windsor no Canadá, que defende uma solução transversal para toda a população.

Trata-se de uma medida que o investigador tem vindo a defender desde o início da pandemia: “a criação de uma medida de Rendimento Básico Incondicional (RBI) de cariz emergencial, seja ela temporária a atribuir por um período de seis a doze meses, ou de caráter permanente”.

O investigador considera o modelo canadiano um ‘case-study’ devido ao Benefício de Resposta de Emergência do Canadá (CERB, sigla em inglês), uma medida de apoio temporário e emergencial, destinou-se a todos aqueles que tenham perdido o emprego, ficado doentes, que tenham necessitado de fazer quarentena ou tenham estado encarregues de cuidar de alguém doente, devido à pandemia.

O benefício emergencial fixo tributável no valor de 2.000 dólares canadianos (1.284 euros) por mês deveria ter duração até quatro meses a partir de 15 de março de 2020. No entanto, o Governo de Otava estendeu o programa até ao dia 27 de setembro. A maioria dos beneficiários do CERB transitaram para o Subsídio de Desemprego (IE), com o parlamento em Otava a aprovar na semana passada por unanimidade um novo Benefício de Recuperação do Canadá através do projeto de Lei C-4.

As autoridades estimam que cerca de dois milhões de trabalhadores são elegíveis para o novo IE, enquanto que cerca de 890 mil poderão ter o apoio do fundo de recuperação.

Filipe Duarte considera que, seis meses depois, “o impacto da pandemia tem vindo a acentuar ainda mais as desigualdades pré-covid” e por isso é urgente a criação “de políticas sociais inovadoras como resposta ao impacto económico e social provocado pela pandemia face ao aumento do desemprego, formal e informal, à quebra de rendimento de trabalho e ao aumento de despesas familiares várias decorrentes da pandemia.”

No passado dia 18 de julho, por ocasião da 18.ª Palestra Anual Nelson Mandela 2020, o secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu “a integração gradual do setor informal nas estruturas de proteção social”.

Guterres afirmou ainda que “um mundo em mudança requer uma nova geração de políticas de proteção social com novas redes de segurança, incluindo a possibilidade de um Rendimento Básico Incondicional”.

Apesar dos atuais regimes de layoff simplificado, bem como os apoios já existentes do subsídio de desemprego, o estabelecimento de níveis mínimos de proteção social “é essencial”.

O investigador propõe assim que todos os cidadãos em Portugal, cujo rendimento de trabalho, formal ou informal, tenha terminado ou sido suspenso, e que por razões várias não qualifiquem para o subsídio de desemprego, “possam beneficiar automaticamente da medida”.

O mesmo defende que a nova medida de RBI deverá sempre situar-se acima do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Atualmente, em 2020, o IAS é de 438,81 euros.

Filipe Duarte considera que todos os cidadãos que tenham perdido rendimento nos últimos 6 a 12 meses, incluindo os apoios do regime de layoff, o subsídio de desemprego e o rendimento social de inserção (RSI) “devem beneficiar da medida de RBI, até um máximo de duas prestações por agregado familiar”.

“Essa nova medida de proteção social terá como objetivo estabelecer mínimos de proteção social face ao impacto da pandemia bem como promover o estímulo da economia pela via do aumento do rendimento disponível dos cidadãos”, frisou.

Para o investigador, o Rendimento Básico Incondicional tornou-se o “canivete suíço das políticas sociais”.