O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro condenou o antigo presidente a 27 anos e três meses de prisão pelo Golpe de Estado após as eleições de 2022, em regime inicialmente fechado.
Bolsonaro vai ter de começar a cumprir a pena numa penitenciária ou, como é ex-presidente do Brasil, num quartel ou numa sala especial da Polícia Federal (como aconteceu com o Lula nos 510 dias em que esteve preso, entre 2018 e 2019).
O antigo presidente do Brasil deixará assim de estar em prisão domiciliária e, critérios como o bom comportamento, podem levar a um regime prisional menos duro.
Alexandre de Moraes votou pela condenação, considerando o agravamento de liderar a investida. A idade do ex-presidente do Brasil foi tida em consideração para a atenuação da pena em todos os crimes.
Para além da pena de prisão, Bolsonaro foi ainda condenado ao pagamento de dois salários mínimos por dia, durante 124 dias.
A pena ficou conhecida depois de o Supremo Tribunal Federal brasileiro, em Brasília, ter formado maioria na quinta-feira para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes, os mais graves dos quais formação de organização criminosa e golpe de Estado em 2022.
O voto decisivo foi dado pela juiza Carmen Lúcia, que além de juiza do STF é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Com o voto de Carmen Lúcia, o resultado parcial do julgamento ficou em 4 votos pela condenação e apenas 1 para ilibar Bolsonaro. O único voto divergente foi dado pelo juiz Luiz Fux.