Bélgica: Considerado culpado de violação foi condenado a… nada
Em novembro de 2023, um estudante de ginecologia de 24 anos da universidade de Louvain, abordou uma jovem num bar da cidade belga. Não se sabe se a jovem estava drogada ou não, testemunhas confirmaram que ela não conseguia manter-se de pé e que o jovem a levou para casa onde a obrigou a ter relações sexuais sem consentimento.
Na terça-feira, 1 de abril, o jovem estudante foi considerado culpado de violação pelo tribunal de Louvain… mas não foi alvo de nenhuma sentença.
“Ficou provado que a relação sexual ocorreu numa altura em que ela se encontrava num estado que a impedia de consentir. “A infração é grave e inaceitável”, disse o juiz. “É inegável que ele excedeu os limites da sua carta de condução. “O homem desrespeitou os limites físicos, psicológicos e sexuais da vítima”, continuou.
Mas o magistrado considerou que o acusado “ainda é jovem e não tem antecedentes criminais. É também uma pessoa talentosa e empenhada, tanto na vida profissional como na vida privada. Considerá-lo culpado sem o punir fará com que se sinta culpado e evitará qualquer reincidência, sem o penalizar socialmente.”
A polémica instalou-se na universidade, em muitas associações e nas redes sociais na Bélgica. Cerca de 500 pessoas manifestaram-se em Gand na noite de quinta-feira para protestar contra “a impunidade dos autores de comportamentos transgressivos”.
“Não aceitamos mais a impunidade dos culpados de violência sexual”, enfatizou Manar Kharrazi, um dos organizadores da manifestação, em declarações à televisão RTBF. “As vítimas carregam vergonha e dor durante toda a vida. Os agressores devem arcar com as consequências das suas ações. É tempo de a vergonha mudar de lado.”
Por seu lado, a vítima disse ter ficado “aliviada” com a decisão. “Após um longo processo, houve um veredicto de culpa que reconhece o que aconteceu naquela noite”, disse ela em comentários à RTL Infos.
O Ministério Público recorreu da decisão e o hospital universitário suspendeu o estudante.