2025 é o ano mais concorrido de sempre do Programa Regressar
O Programa Regressar, criado pelo Governo de António Costa em 2019 para incentivar o regresso de emigrantes portugueses e lusodescendentes, atingiu este ano números expressivos. Até 31 de julho de 2025, quase 37 mil pessoas já tinham sido contempladas com os apoios previstos, revelando um crescimento significativo face a anos anteriores.
De acordo com o jornal Público, o programa tem crescido de ano para ano em número de candidaturas e de familiares abrangidos pelas medidas. Nos primeiros seis meses deste ano, registou um aumento de 30% face ao período homólogo de 2024.
Entre os apoios financeiros e os benefícios fiscais previstos está a exclusão de tributação de 50% dos rendimentos durante cinco anos, uma medida que, segundo com o Ministério das Finanças, até 2023 provocou um impacto de 48,4 milhões de euros nos cofres do Estado.
“O regresso de trabalhadores e residentes implicará, também, mais receita fiscal, nomeadamente em IVA. Se não regressassem, haveria receita fiscal que nunca seria cobrada”, afirmou ao Público o antigo secretário de Estado do Trabalho do governo socialista, Miguel Fontes (coordenador do programa entre 2022 e 2024) rejeitando assim que este montante seja encarado como um encargo e classificando a medida como um sucesso.
Perfil dos emigrantes
Os beneficiários chegam de 116 países: a Suíça é o principal país origem, com mais de quatro mil regressados, seguida de França (3290), Reino Unido (2395), Brasil (570) e Espanha (532).
A maioria dos emigrantes que recorrem ao referido programa tem entre 35 e 44 anos, e predominam os homens (56%). Além disso, 35% possuem formação superior e as profissões mais representadas são engenheiros e técnicos das ciências físicas e matemáticas (9%), técnicos intermédios das áreas financeira e administrativa (7%) e profissionais de saúde (6,5%). No que toca ao destino em Portugal, 74% optaram pelo Norte e pela região de Lisboa e Vale do Tejo.
O programa, inicialmente apresentado em 2018 e prolongado em 2022, tem fim marcado para 31 de dezembro de 2026. Porém, o Governo de Luís Montenegro já anunciou que será substituído pelo Programa Voltar. Este ainda se encontra em fase de estudo e contará com coordenação interministerial envolvendo Finanças, Economia, Trabalho e Negócios Estrangeiros.
O novo modelo pretende alargar os incentivos aos reformados. Contudo, essa medida suscita algumas reservas. Para Miguel Fontes, essa opção “não vai ao encontro do espírito inicial” do programa, cuja finalidade era recuperar o talento que saiu do país, sobretudo jovens qualificados durante os anos da Troika. “Nunca foi um programa de repatriamento. Seria despesismo e tonto estar a pagar para pessoas que naturalmente já vão regressar”, esclarece o ex-governante.
Acrescente-se que o Programa Regressar contempla ainda subsídios, comparticipação de despesas de viagem, linhas de crédito para investimento empresarial e apoios à instalação no interior do país.
De sublinhar que o programa não abrange os emigrantes dos Açores e da Madeira que regressem aos respetivos arquipélagos de origem.