1 de Fevereiro de 1908: memória, legitimidade e responsabilidade cívica

O 1.º de fevereiro de 1908 permanece como uma das datas mais trágicas da História de Portugal. No então Terreiro do Paço, hoje Praça do Comércio, foram assassinados o Rei D. Carlos e o Príncipe Real D. Luís Filipe, num ato de violência política que antecipou a implantação da República. Mais de um século depois, a reflexão sobre legitimidade, confiança e estabilidade institucional continua a ser pertinente.

Um dos argumentos mais invocados para afastar a hipótese de regresso à monarquia é a eleição direta do Chefe de Estado, apresentada como garantia de legitimidade democrática. No entanto, numa monarquia constitucional, a legitimidade do Chefe de Estado assenta numa aclamação institucional: reconhecimento pelo Parlamento, neutralidade política e continuidade do Estado.

A legitimidade do próximo Presidente da República dependerá também da expressão de quem efetivamente vai votar, incluindo os votos em branco, que revelam níveis de adesão, reserva ou distanciamento face ao regime. Num país com cerca de dez milhões de habitantes, esta expressão concreta da vontade popular é tão significativa quanto a abstenção.

Os regimes não se medem apenas pelo método de escolha dos seus titulares. Avaliam-se pela confiança que conseguem gerar, pela estabilidade que oferecem e pela capacidade de representar todos os cidadãos. Entre legalidade e legitimidade existe um espaço frágil onde se decide a saúde de uma República: memória, participação e responsabilidade coletiva são indispensáveis. Nenhum sistema se mantém sólido sem cuidado contínuo.

“A indiferença silenciosa, grave, quase benévola, é a manifestação legítima da morte de toda a crença.” — Alexandre Herculano.