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Taxistas portugueses continuam protestos

Os taxistas concentrados em Lisboa, Porto e Faro contra a lei que regula as plataformas eletrónicas de transportes de passageiros defenderam na sexta-feira a revogação do diploma, já pedida pelo PCP, mas decidiram prosseguir o protesto no fim de semana.

“É este caminho o mais correto [a revogação], não é o Tribunal Constitucional, que era aquilo que eu até defendia anteriormente [a fiscalização do diploma]. É este caminho que o PCP nos garantiu e apresentou”, considerou Florêncio Almeida, presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Veículos Ligeiros (ANTRAL).

O dirigente associativo falava na Praça dos Restauradores, em Lisboa, ladeado pelo deputado Bruno Dias e pelo vereador comunista na Câmara de Lisboa João Ferreira.

Por seu lado, Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), apelou aos partidos para que “sejam capazes” de “aprovar a proposta que o PCP vai sujeitar a votos”.

Durante a tarde, os representantes dos taxistas foram recebidos no parlamento pelo PSD, mas saíram desiludidos.

“A reunião que nós tivemos com o PSD não traz nada de novo, além daquilo que já sabíamos. O PSD mantém-se irredutível, o PSD está formatado com a lei”, considerou Carlos Ramos, considerando que “foi irritante” a forma como foram recebidos.

Na sequência do encontro, Florêncio Almeida adiantou que os táxis vão continuar o protesto “por tempo indeterminado”.

Na quarta-feira, primeiro dia do protesto, os taxistas pediram aos partidos que fosse iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte em veículos descaracterizados, promulgado pelo Presidente da República em 31 de julho.

O PCP disse apoiar a medida, mas entregou hoje no parlamento, tal como também anunciara, um projeto de lei para revogar o regime jurídico das plataformas eletrónicas, como a Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé, por considerar que a legislação, que entra em vigor em 01 novembro, é “iníqua e injusta”.

“Antes da entrada em vigor de uma lei injusta que vem criar este regime de privilégio para as multinacionais, o que é previsto é revogar a lei. É esse o desafio que deixamos do ponto de vista político e legislativo”, afirmou o deputado comunista Bruno Dias.

Para o PCP, se o parlamento discutir e votar rapidamente o projeto de lei apresentado, “essa é a forma de resolver a questão de forma mais rápida” sem que se “arraste um processo de discussão jurídica e constitucional”.

Ao terceiro dia e após duas noites de protesto, os dirigentes associativos pediram aos profissionais que participam na manifestação para manterem a calma, salientando não ser “admissível” fazerem algo que prejudique a sua imagem.

“Estamos cansados, todos ‘rotos’, mas é para continuar”, desabafou Adolfo, taxista há mais de 20 anos, e um dos que estão de pedra e cal no protesto que decorre nos Restauradores, em Lisboa, para quem o Governo deixou o setor do táxi “ao abandono”.

Na avenida, a maioria dos táxis está fechada e sem ninguém lá dentro. Os bancos do jardim vão estando ocupados pelos taxistas que, para passar o tempo, vão conversando.

Na noite de quinta-feira, entre as 21:00 e as 22:00, no percurso entre a Avenida da República e o Marquês de Pombal, a Lusa constatou no local que permaneciam paradas apenas cinco dezenas de viaturas, algumas deixadas no meio de espaços livres das vias ‘bus’ reservadas para o protesto.

“Já ontem aconteceu a mesma coisa. Foram a casa jantar, descansar um bocado e de manhã estão cá outra vez”, explicou Florêncio Almeida.

Enquanto junto ao centro comercial Colombo, em Benfica, vários táxis apanhavam clientes, na Praça dos Restauradores, no início da Avenida da Liberdade, taxistas apupavam viaturas que passavam em serviço.

As centenas de taxistas em protesto na avenida dos Aliados, no Porto, prometem continuar a concentração “apesar das contas que há para pagar no final do mês”.

É o caso de Luís Letra, dono de sete táxis que operam na cidade, com seis parados e um a cumprir serviços mínimos, que garantiu ficar “o tempo que for preciso”.

Francisco José Pereira, da cooperativa Rotáxis Faro, reconheceu que as condições de higiene e logísticas já não são as melhores, mas os cerca de 200 participantes parados na Estrada Nacional 125/10, junto ao aeroporto algarvio, esperavam que hoje houvesse “desenvolvimentos políticos” para as suas reivindicações.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse na quinta-feira que sempre esteve disposto para receber o setor e que não seria preciso irem para a rua protestar.