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União Europeia alcança acordo sobre seleção de migrantes

Os líderes da União Europeia alcançaram esta madrugada um acordo no sentido da criação, de forma voluntária nos vários países, de centros de seleção que vão determinar o estatuto a atribuir aos migrantes que chegam à Europa.

Os centros têm como finalidade selecionar os refugiados e os migrantes económicos que podem ficar na União Europeia daqueles que podem ser repatriados para os países de origem.

Desta forma, os migrantes quando chegam a território comunitário são enviadas para as instalações de seleção onde devem permanecer até que lhes seja atribuído um estatuto de proteção ou não.

A adesão ao acordo não é obrigatória sendo que cada Estado participa no novo plano de forma voluntária.

“No território da União Europeia aqueles que são resgatados (no mar) de acordo com o Direito Internacional, devem ser acolhidos, com base num esforço conjunto, mediante a passagem por centros controlados e instalados nos Estados membros, de forma voluntária, onde um processamento rápido e seguro permitiria, com total apoio da UE, distinguir entre pessoas em situação irregular e refugiados”, refere o documento final do encontro que decorreu em Bruxelas.

Mesmo assim, notam-se ainda algumas indefinições sobre as zonas de desembarque.

“O Concelho Europeu pede à Comissão Europeia para explorar de forma rápida o conceito de plataformas de desembarque regional em estreita cooperação com países terceiros, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações”, referem os chefes de Estado e de governo.