Aquilo que o ministro dos Negócios Estrangeiros considerou ser uma revolução do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), que abrange cursos que vão do básico às universidades, afigura-se mais um violento murro no estômago num vetor estratégico da política externa portuguesa, que já vivia uma situação transversal de dificuldades e falta de reconhecimento.
A anunciada revisão Regime Jurídico do EPE já desencadeou uma onda de protestos e ansiedade entre os professores, que estão muito longe de encarar esta “revolução” como uma resposta às expectativas dos docentes de todos os graus de ensino, com remunerações condignas e perspetivas de evolução na carreira, reconhecimento do papel essencial dos leitorados de Português e professores dos departamentos de língua portuguesa, capacidade para recrutar mais docentes e atrair novos alunos e garantir estabilidade nas vidas de quem ensina no estrangeiro.
A todos os problemas que já existiam e fragilizavam a situação dos professores de Português no estrangeiro, acrescenta-se agora o fim das comissões de serviço renováveis automaticamente todos os dois anos, implementada, curiosamente ,pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, quando era secretário de Estado das Comunidades.
Esta é apenas uma entre as várias medidas previstas no novo regime jurídico, que vai pôr em causa a motivação dos professores, trazer mais precariedade e destruir todo um património de conhecimentos e cooperação com governos e instituições do Ensino Superior. O fim deste regime vai implicar uma enorme instabilidade na vida dos professores, perda de atratividade da docência no estrangeiro, que já anda pelas ruas da amargura, e degradação da qualidade do ensino.
Também os leitores de Português nas universidades Ono estrangeiro enviaram ao Governo uma carta aberta que é um grito de alerta para aquilo que encaram como uma degradação das suas condições de trabalho e do seu reconhecimento e um recuo inaceitável na capacidade de Portugal afirmar a língua portuguesa no Mundo.
Pede-se ao Governo, por isso, bom senso e que seja consequente quando afirma que a língua e o
ensino do português no estrangeiro são uma âncora da nossa política externa.
Para já, os sindicatos e os professores estão em polvorosa ,os leitores dos cursos de Português divulgaram uma carta aberta muito crítica e já circula uma petição pela estabilidade profissional e pela valorização das condições de trabalho dos professores.
Paulo Pisco