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UE concede extensão para a data do Brexit

União Europeia e Reino Unido acordaram uma nova data limite para o Brexit, com os 27 a concederem a Londres uma extensão até 31 de outubro, que a primeira-ministra britânica aceitou, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

“UE a 27 e o Reino Unido acordaram uma extensão flexível até 31 de outubro. Isto significa seis meses adicionais para o Reino Unido encontrar a melhor solução possível”, escreveu Donald Tusk na sua conta oficial na rede social Twitter, a dar conta do desfecho do Conselho Europeu extraordinário celebrado em Bruxelas.

Ao cabo de uma “maratona” negocial concluída perto das 02:00 locais (01:00 de Lisboa), a UE a 27, que há três semanas já prolongara a data do Brexit de 29 de março até 12 de abril, decidiu conceder uma nova extensão, solicitada por Theresa May, desta feita mais longa, para lhe dar tempo para alcançar enfim uma maioria positiva no parlamento britânico que permita a aprovação do Acordo de Saída, chumbado já por três vezes pela Câmara dos Comuns.

O novo prolongamento do Artigo 50.º “exige” a participação do Reino Unido nas eleições europeias (23 a 26 de maio) e contempla uma revisão intercalar do processo de saída do Reino Unido da União Europeia por ocasião do Conselho Europeu de 20 e 21 de junho próximo.

Em aberto fica a possibilidade de o Reino Unido abandonar a UE a qualquer momento antes da data agora fixada se o parlamento britânico ratificar o Acordo de Saída celebrado entre o bloco europeu e o Governo britânico em novembro de 2018.

A data de 31 de outubro proposta pela UE a 27 deve-se ao facto de a futura Comissão Europeia entrar em funções em 01 de novembro.

Uma vez mais, os líderes da União Europeia não concordaram com a data solicitada por May – que, tal com em março, pedira uma extensão do Artigo 50.º até 30 de junho -, por não acreditarem que o Reino Unido consiga ultrapassar nas próximas semanas a profunda divisão que se regista na Câmara dos Comuns, evitando assim novas cimeiras de emergência e novas extensões curtas.

Os resultados da cimeira serão apresentados ainda esta madrugada pelos presidentes do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, estando também prevista uma conferência de imprensa do primeiro-ministro português, António Costa, que desde o anterior Conselho Europeu defendia uma extensão longa para o Reino Unido.