A partir de 1 de junho de 2016, todos os condutores vão ter uma nova carta de condução. Esta vai funcionar por pontos e irá penalizar todos os que cometem contraordenações.
Cada condutor começa com uma carta com 12 pontos, que vão diminuindo consoante as infrações cometidas: uma contraordenação grave vale dois pontos, enquanto uma muito grave vale quatro pontos e os crimes rodoviários seis, diz o Correio da Manhã.
Na altura em que ficar apenas com quatro pontos, o condutor é obrigado a frequentar aulas de formação rodoviárias. Se ficar apenas com dois pontos, tem de realizar um novo exame de código.
Quando o condutor atinge os 12 pontos em infrações, fica sem carta de condução por um período de dois anos. No final desse tempo, terá de tirar novamente o título, explica o mesmo jornal.
Os condutores que não cometerem quaisquer infrações têm uma majoração de três pontos em três anos. No caso dos condutores profissionais, essa majoração é assegurada em dois anos.