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Sobre o lucro da especulação

O lucro fácil, seja o que resulta da compra e venda de um bem imóvel ou de compra e venda de bens móveis, nomeadamente nos mercados financeiros, não produzem benefício económico para a sociedade. Apenas transfere o capital do comprador para o vendedor.

A tributação deste tipo de lucro não pode, nem deve, numa sociedade que se quer equilibrada do ponto de vista económico-social, ser menor do que a aplicável ao rendimento do trabalho. Se assim não é deve ser corrigido.

Mas o que mais me preocupa não é isso.

O que me preocupa é como é possível que um imóvel que é património do Estado possa ser alienado num momento por 1.000 e num momento seguinte por 3.000, 5.000 ou 10.000! Sendo que, entre um momento e outro, podem passar alguns meses, alguns dias ou alguns minutos.

Nestes casos, podemos estar perante uma viciação dos processos de alienação do património do Estado, podendo levantar-se suspeitas de utilização de informação privilegiada, peculato, corrupção, etc…

Gostaria que as autoridades de investigação do crime económico e de combate à corrupção estivessem atentas a estes casos suspeitos, mas talvez não tão invulgares.

Se são difíceis de investigar? Que não haverá meios adequados? Que não haverá vontade para investigar? Possivelmente.
Mas que alguns são do conhecimento público, isso, ninguém pode negar.

Perante isto, que fere gravemente o interesse público, o interesse do Estado que é de todos nós, os políticos demagógicos e populistas preferem legislar sobre o joelho do trotsquisto-capitalista Robles.

Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor.

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