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Sindicato dos professores reuniu com Cafôfo entre “esperança e desilusão”

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A reunião que teve lugar esta quarta-feira entre os representantes do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), Maria Teresa Duarte Soares, Secretária-Geral, e Maria Irene Lemos, professora no Luxemburgo, acompanhadas pelo professor Paulo Fernandes da FNE, e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, decorreu num “clima bastante positivo”, segundo aquele sindicato, que saiu da reunião com um sentimento misto “de esperança e desilusão”.

Em comunicado enviado ao BOM DIA, o SPCL considera que o Secretário de Estado demonstrou “abertura, compreensão e boa-vontade” para trabalhar em soluções para vários problemas apresentados pelo Sindicato, entre os quais se contam as recém-surgidas dificuldades com a Caixa Geral de Aposentações, que não contabiliza para efeitos de pensão os descontos efetuados pelos professores do EPE, “além de ser cada vez mais notória a morosidade no tratamento dos processos”, segundo o sindicato.

A vinculação dos docentes do EPE, uma das preocupações tanto dos professores como do SPCL, poderá estar próximo da resolução, “pelo menos para aqueles docentes que desejam ingressar na carreira em Portugal, para os quais o SPCL irá propor uma medida temporária que facilite o processo já no próximo concurso para escolas em território nacional, enquanto que para aqueles que desejam permanecer no EPE terá de ser finalmente criado um quadro de professores”, explica o sindicato. A estrutura crê que esta solução irá contribuir para terminar uma “situação injusta, pois no sistema não existe carreira nem possibilidade de vincular e a situação laboral dos professores, com o lugar de trabalho dependente do número de alunos, é indubitavelmente precária”.

Da reunião com Paulo Cafôfo, o SCPL tira conclusões “menos satisfatórias” no que respeita à propina. O sindicato considera-a “inaceitável” mas teme que continue, “embora o Secretário de Estado tenha mencionado uma redução progressiva da citada taxa, mas sem nada precisar quanto ao montante da redução e ao tempo de progressão”.

Também preocupa o sindicato a intenção de criar cursos à distância para os casos em que os alunos são “poucos”. O SCPL quer que seja definido um critério e que não sejam tidos em conta os alunos de 1° ciclo, a maior parcela da população escolar. Os sindicalistas acreditam que “esse tipo de ensino é inadequado, além de continuar a favorecer a discriminação de que os alunos portugueses já são alvo, pois é a esses que o ensino à distância é destinado, enquanto que os alunos estrangeiros continuarão a disfrutar de ensino presencial”.

O SPCL aproveitou ainda a reunião para condenar o facto de nos cursos à distância existentes o Camões continuar a exigir propina, chamando ainda a atenção para “os perigos de ser aberto um precedente que poderá significar a extinção do ensino paralelo”.

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