SEW/OGBL quer plano de urgência para adaptar escolas e liceus às canículas

Na semana passada, o Luxemburgo enfrentou uma nova canícula. Nas escolas e liceus do país, esta situação traduziu-se em temperaturas extremamente elevadas nas salas de aula, colocando alunos e professores em condições inaceitáveis de trabalho e de aprendizagem. O Sindicato Educação e Ciências da OGBL (SEW) emitiu um comunicado no dia 2 de julho em que exige a elaboração de um plano de urgência para adaptar os estabelecimentos de ensino do Grão-Ducado à nova realidade de episódios de canícula cada vez regulares.

O SEW/OGBL pediu aos professores que medissem a temperatura nas suas salas de aula, no dia 27 de junho. Os resultados são inacreditáveis. Com base em mais de 1.200 medições, a temperatura média registada nas salas de aula atingiu 32,2 °C. Em 17% das salas, a temperatura ultrapassou os 35°C; na maioria das salas, a temperatura registada situou-se entre os 30 e os 35 °C. Estes números provam que a situação não se resume a casos isolados, mas constitui um problema estrutural para o qual o nosso sistema escolar não está, atualmente, preparado.

Face a esta nova realidade, o SEW/OGBL lamenta a ausência de um quadro nacional claro. Em vez de assumir plenamente a sua responsabilidade, o ministro da Educação Nacional remete a gestão da crise para os municípios e para as direções dos liceus, limitando-se a divulgar recomendações gerais, sem uma verdadeira linha de orientação. 

Esta falta de responsabilização conduziu a uma gestão totalmente díspar da situação. Em alguns municípios, as aulas foram suspensas durante a tarde; noutros, os alunos permaneceram o dia inteiro em instalações com calor excessivo. Alguns liceus conseguiram disponibilizar salas mais frescas para testes e exames, enquanto outros não dispunham de qualquer solução. O acesso a condições de aprendizagem aceitáveis dependeu, assim, mais de decisões individuais e das escolas do que de uma política nacional coerente.

As primeiras vítimas desta falta de antecipação são os alunos. Alguns perderam horas de ensino por falta de instalações adequadas, enquanto outros tiveram de seguir as aulas em salas onde as temperaturas ultrapassaram largamente os limites compatíveis com uma aprendizagem eficaz e podiam ter afetado a sua saúde. Os professores e todo o pessoal educativo foram igualmente obrigados a exercer as suas funções em condições extremamente difíceis.

Estes episódios de calor extremo já não são excecionais. Os efeitos das alterações climáticas tornam a sua repetição cada vez mais provável. Aliás, o SEW/OGBL já lançou, no ano passado, um apelo urgente para que as escolas fossem melhor adaptadas às ondas de calor. O Ministério nada fez. É, portanto, ilusório continuar a gerir cada episódio de forma urgente ou deixar que cada autoridade local improvise as suas próprias soluções.

O SEW/OGBL exige a elaboração urgente de um plano nacional de adaptação dos estabelecimentos escolares aos episódios de canícula. Este plano deve definir procedimentos harmonizados aplicáveis a todo o país, bem como critérios objetivos que permitam proteger a saúde dos alunos, professores e pessoal das escolas e liceus.

Este plano deve também ser acompanhado por investimentos ambiciosos nas infraestruturas escolares: instalação sistemática de proteções solares exteriores nas janelas, renovação térmica dos edifícios, vegetação nos pátios escolares, melhoria da ventilação das instalações e criação de espaços frescos.

No imediato, devem ser previstas medidas claras de proteção para os próximos períodos de canícula que se avizinham, de modo a garantir condições compatíveis com a aprendizagem e o trabalho. As alterações climáticas são a realidade e é tempo de as políticas públicas se adaptarem a esta realidade. A improvisação já não pode substituir uma estratégia que tem de ser nacional. Não fazer nada seria uma grosseira falha política.

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