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Rio de Janeiro: funcionários consulares pedem ordenados em euro

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Funcionários da diplomacia portuguesa no Rio de Janeiro “celebram” reajuste dos salários mas aguardam decisão sobre pagamento em euro.

Trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro publicaram uma “nota de agradecimento” para recordar os nomes das autoridades do Brasil e de Portugal e dos responsáveis por entidades luso-brasileiras que auxiliaram essa categoria a ter os seus salários atualizados, desde dezembro de 2022, depois de cerca de dez anos de defasagem.

O documento menciona o ex-cônsul-geral de Portugal no Rio, Jaime Leitão; o atual embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos; jornalistas; a ex-Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, hoje deputada na Assembleia da República, Berta Nunes; o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Cravinho; o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas (STCDE); o presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), Flávio Martins; e a comunidade portuguesa residente no Brasil. Fontes consultadas sublinharam também o trabalho desenvolvido “nesta causa” por outros nomes, como João de Deus, ex-cônsul-adjunto de Portugal no Rio, e Paulo Porto Fernandes, advogado luso-brasileiro e ex-deputado na Assembleia da República portuguesa, eleito pelo círculo de fora da Europa.

Em tom emocionado, o grupo de funcionários consulares na cidade maravilhosa ressaltou os momentos mais complicados que foram enfrentados nos últimos anos em virtude da perda de poder de compra e com a diminuição “drástica” da qualidade de vida, uma vez que os salários estavam “congelados” em reais numa cotação antiga, fruto de uma decisão tomada há alguns anos.

“Não podemos ter os nossos vencimentos ‘congelados’ novamente por mais tantos anos, à merce de inflações acumulada por diversos anos”, disseram estes responsáveis.

Numa clara demonstração de fé, os funcionários garantiram uma doação à Irmandade de Santo Antônio dos Pobres, como forma de demonstrar “toda a nossa gratidão à comunidade portuguesa”.

Visita e contacto com os funcionários

Durante a primeira viagem oficial do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, ao Brasil, entre os dias 26 de janeiro e 4 de fevereiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) optou por formatar uma agenda que contempla a passagem de Cafôfo pelas instâncias consulares e diplomáticas de Portugal em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Belo Horizonte, em Salvador e em Santos. Responsáveis pelo governo português acreditam que esta iniciativa é prova da relevância dessa classe de trabalhadores para o governo central em Lisboa.

“No caso do Brasil e no âmbito do trabalho que o MNE tem vindo a realizar em prol da valorização dos profissionais a desempenhar funções nas Missões Diplomáticas e Postos Consulares em todo o mundo, em dezembro passado foi publicada, em Diário da República, a portaria extraordinária em benefício dos trabalhadores dos serviços administrativos e consulares dos Serviços Periféricos Externos (SPE) do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Brasil, relativa a perdas acumuladas. Para efeitos de mitigação dos impactos relevantes da depreciação monetária, a portaria veio possibilitar a avaliação intercalar das tabelas remuneratórias aplicáveis nos SPE, quando se verifique uma acentuada perda de poder de compra, como se verifica no caso do Brasil com o real, impondo-se a respetiva revisão. Assim, os trabalhadores em apreço terão as suas remunerações atualizadas em 48,9%, com retroativos a 1 de janeiro de 2022”, disse o MNE, que considerou ainda que “a valorização dos profissionais da área governativa dos Negócios Estrangeiros está no centro da atenção deste ministério, ciente de que a formulação, coordenação e execução da política externa portuguesa, em todas as suas dimensões, assenta em recursos humanos reforçados e reconhecidos”.

Acompanhar as decisões

Em entrevista à nossa reportagem, Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), disse estar atento aos desdobramentos das negociações entre o Sindicato dessa classe de trabalhadores e o governo português e disse ter testemunhado as ações realizadas para essa solução junto da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e dos Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Economia.

Por seu turno, Paulo Porto Fernandes, ex-deputado na Assembleia da República portuguesa, eleito pelo círculo de fora da Europa, e primeiro luso-brasileiro a compor o parlamento português, comentou sobre a dificuldade que os funcionários dos consulados portugueses enfrentaram no Brasil devido a falta de reajuste salarial e destacou o novo valor como fator decisivo para “melhorar as condições de trabalho desses funcionários”.

“Hoje, e depois de muito tempo, Paulo Cafofo continuou com esse trabalho e assumiu essa questão. Ele acabou incorporando essa briga para trazer justiça aos consulados portugueses no Brasil, especificamente, porque, no resto do mundo, eles são indexados pela moeda estrangeira, e, no Brasil, não. Era em real, e o valor ficou defasado. Hoje, com esse reajuste, que não é o ideal, foi um momento histórico, cerca de 49%, ainda mais atravessando uma crise mundial, com guerra e inflação galopante no resto do mundo, foi realmente uma grande conquista e resolve em parte o problema dos consulados do Brasil. Muitos funcionários ligaram-me, ficaram satisfeitos. Acho que foi um grande passo para a solução do problema”, completou Paulo Porto.

“Conseguimos pagar as nossas dívidas acumuladas ao longo dos anos”

Fonte dos funcionários da diplomacia lusa no Brasil revelou à nossa reportagem como foi o mês de dezembro do ano passado, o primeiro com o “novo” ordenado, já com o reajuste emergencial anunciado em Lisboa.

“O primeiro mês com o reajuste por conta do recebimento da ajuda emergencial foi recebido com grande alegria por todos nós, trabalhadores dos Serviços Externos do MNE no Brasil, que, com o recebimento dos valores atrasados, conseguimos pagar as nossas dívidas acumuladas ao longo dos anos, em alguns casos, na sua totalidade ou em parte. Tivemos, finalmente, condições de preparar as festas de fim de ano com uma mesa farta para a família. Sem dúvida alguma, isso foi providencial”, disse esta fonte, que preferiu não se identificar.

“A nossa expectativa para o futuro é que, no decorrer deste ano de 2023, as negociações em andamento entre o nosso Sindicato (STCDE) e o MNE tenha um final feliz e todos nós, trabalhadores do SPE do MNE no Brasil, tenhamos o retorno dos nossos vencimentos ao euro, a exemplo do que acontece nas representações de Portugal em todos os demais países no mundo, pondo um fim nesta luta de anos”, reivindicou esta mesma fonte, que finalizou dizendo: “vencemos uma batalha, mas a guerra ainda não acabou”.

Ígor Lopes

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