O presidente russo, Vladimir Putin, assinou esta sexta-feira um decreto que flexibiliza as entradas de ucranianos na Rússia, prevendo isenção de vistos e permitindo a passagem de fronteira com documentos nacionais e sem necessidade de passaporte.

O decreto, que não especifica se a regra se limita aos ucranianos residentes nos territórios ocupados pelo Exército russo ou em qualquer parte da Ucrânia, afirma que os cidadãos do país vizinho “podem entrar na Rússia através da sua fronteira terrestre através dos países vizinhos”.

O decreto foi publicado no portal de informação jurídica do Governo russo, e estipula que os ucranianos poderão entrar em território russo sem necessidade de vistos, apenas apresentando o seu bilhete de identidade.

Documentos de uso nacional como carteira de marinheiro, carteira de tripulante de aeronave, certidão de nascimento (para menores de 16 anos), bem como qualquer passaporte, seja comum ou diplomático, também servirão para esses fins.

A nova regra permite que ucranianos entrem no país mesmo que os documentos indicados “tenham expirado”.

Se não tiver estes documentos, a Rússia permitirá a entrada no seu território, como exceção, com base num documento de “identificação de cidadão estrangeiro” emitido pelo Ministério do Interior russo.

Segundo as autoridades russas, o número de refugiados ucranianos que entraram na Rússia após o início da guerra ronda os 5,3 milhões, um quinto dos quais não possuía documentos quando chegaram ao país.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) informou em fevereiro passado que o número de ucranianos que fugiram do país em consequência da guerra ultrapassou os oito milhões de pessoas, um número que caiu para 6,3 milhões em junho.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.