Tendo em conta o debate público sobre possíveis conflitos na tomada de decisões médico-éticas em consequência da pandemia de Covid 19,  a Conferência Episcopal Alemã elaborou um projecto de argumentação para ajudar os leitores a aprofundar o problema, também na sua ponderação ética e orientação.

Segundo o episcopado, na atribuição de locais de ventilação limitada, para o tratamento de infetados com o Coronavírus, os idosos e as pessoas contagiadas não devem ser unilateralmente prejudicados (com critérios de pré-eliminação ao direito de serem tratados), como aconteceu especialmente na Itália, na atribuição de locais de ventilação limitada e em que os mais idosos eram excluídos.

Uma tal seleção terá de ser rejeitada devido a princípios éticos que não podem ser fundamentados no cálculo baseado na “utilidade” da pessoa.

Para o caso de as unidades de cuidados intensivos hospitalares na Alemanha ficarem sobrecarregadas, os bispos alemães elaboraram (08.04.2020) um esboço de “linha de argumentação” do pensamento; ver documento em alemão em nota (1).  De facto, se os médicos tivessem de decidir que doente ajudariam devido a um número demasiado reduzido de ventiladores, ninguém deveria ser unilateralmente prejudicado.

Segundo eles, nas decisões de emergência médica, o médico deveria preferivelmente orientar-se na ponderação por dois critérios, isto é, as perspectivas de sucesso e a urgência. O cálculo baseado na idade, na maior ou menor utilidade da pessoa como critério de seleção é desumano. Penso que este princípio também não deve ser aplicado em questões de eutanásia (razões de idade e custos de assistência!).

No passado, em situações extremas como no caso do Titanic, o critério de escolha de salvação foi dar prioridade a mulheres e crianças. Antigamente na Igreja Católica, em caso de perigo de vida no caso de parto, a prioridade de salvação era dada à criança.

António da Cunha Duarte Justo