Presidenciais2026: Boletins vão ter candidatos excluídos e CNE explica porquê
Três dos candidatos à Presidência da República foram excluídos pelo Tribunal Constitucional por não cumprirem todos os requisitos para poderem vir a ser eleitos no próximo dia 18 de janeiro, mas os seus nomes vão figurar junto dos 11 candidatos admitidos nos boletins de voto por razões logísticas, explica a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso podem vir a ser “candidatos-fantasma” nestas Presidenciais, já que os seus nomes vão a votos mas sem a possibilidade real de eleição, salva a exceção de que que alguma reclamação seja aceite até hoje, segunda-feira, ou que algum recurso ainda venha a ser considerado válido até ao segundo dia de 2026.
A polémica instalou-se e a CNE veio a público explicar o sucedido através de André Wemans.
De acordo com as declarações prestadas esta segunda-feira pelo porta-voz da CNE à SIC Notícias, “no dia 23 de dezembro o Tribunal Constitucional tomou a decisão de que havia três candidaturas que não estavam conformes e que por isso não tinham sido aceites. No entanto, como ainda há prazos de recurso a decorrer, houve pelo menos uma reclamação, que tem como prazo a decisão que tem de ser tomada hoje [29 de dezembro]. Depois, ainda há a hipótese de recurso para o plenário do Tribunal Constitucional com o prazo limite de dia 2 de janeiro”, acrescentou.
Os prazos estabelecidos para que seja possível exercer o voto antecipado no estrangeiro também foram motivos apontados por Wemans: “Os eleitores recenseados em Portugal mas deslocados no estrangeiro podem votar antecipadamente dias 6, 7 e 8 de janeiro, mas os seus boletins têm que chegar aos consulados de todo o mundo. Se o processo não tivesse sido já iniciado, seria colocado em causa o direito de voto destes eleitores”, justificou o responsável.
O próximo Presidente da República é eleito no próximo dia 18 de janeiro e ditou o sorteio que esta fosse a ordem dos nomes a constar do boletim de voto:
1.º – Luís Ricardo Moreira de Sousa
2.º – André Pestana da Silva
3.º – Eduardo Jorge Costa Pinto
4.º – Joana Beatriz Nunes Vicente Amaral Dias Terrinca
5.º – Manuel João Gonçalves Rodrigues Vieira
6.º – José António de Jesus Cardoso
7.º – Catarina Soares Martins
8.º – João Fernando Cotrim de Figueiredo
9.º – Humberto Raimundo Joaquim Correia
10.º – António José Martins Seguro
11.º – Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
12.º – André Claro Amaral Ventura
13.º – António Filipe Gaião Rodrigues
14.º – Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo