Portugueses deslocados no estrangeiro podem votar antecipadamente. Emigrantes não

Consulados portugueses espalhados por todo o mundo começaram a receber esta terça-feira, 6 de janeiro, e continuarão a fazê-lo até quinta, dia 8, os cidadãos recenseados em Portugal que, na impossibilidade de votarem em território nacional por se encontrarem deslocados no estrangeiro, pediram para votar em mobilidade no próximo Presidente da República.

A opção de voto em mobilidade é comum em tempos de sufrágio, mas o facto de os portugueses recenseados no estrangeiro não o poderem fazer está a levantar questões junto das comunidades portuguesas.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), apenas os portugueses recenseados em Portugal mas que estejam deslocados no estrangeiro podem votar antecipadamente. Contudo, um emigrante que, nos dias 17 ou 18 de janeiro não possa dirigir-se ao consulado onde está recenseado, não tem forma de exercer o seu direito de voto antes dessas duas datas.

Ao jornal Contacto, Custódio Portásio, conselheiro das Comunidades Portuguesas eleito no Luxemburgo, justificou que, para que esta modalidade estivesse elegível para os portugueses da diáspora, “teria de ter havido uma decisão legislativa que permitisse o voto em mobilidade”. Tal não se verificou.

Mas há mais uma polémica a marcar estas eleições Presidenciais.

Quando for votar, não estranhe o facto de, em vez de 11 candidatos, ter 14 “à escolha”. Os nomes de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso foram riscados pelo Tribunal Constitucional mas a verdade é que o trio continua a figurar junto dos restantes candidatos a chefe de Estado.

À comunicação social, a CNE esclareceu que a inclusão destes nomes que não podem, de forma alguma, vir a ser eleitos, se deve a motivos logísticos, e o envio atempado dos boletins destinados ao voto antecipado no estrangeiro é um deles.

Se é emigrante saiba que, ao contrário das eleições legislativas, não há voto por correspondência. Deverá, portanto, apresentar-se entre 17 e 18 de janeiro no consulado onde está registado para exercer o seu direito de voto.

Pode conhecer o local de voto através do site recenseamento.pt ou do portal CNE, no qual consta a lista das representações diplomáticas onde funcionam as mesas de voto, disponibilizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Deve também fazer-se acompanhar por um documento de identificação civil ou de qualquer outro documento oficial que contenha a sua fotografia atualizada. Caso não tenha documentos consigo, apenas pode votar se sua identidade for reconhecida unanimemente pela mesa ou por dois eleitores devidamente identificados.

Veja, em baixo, o espécime do boletim de voto divulgado pela Comissão Nacional de Eleições tendo em vista as eleições Presidenciais de 2026.