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Portugal quer trocar quota de pesca com Espanha

O Governo vai atribuir um mês de compensação aos pescadores de biqueirão, que viram encerrada a pesca desta espécie até 2020, ao mesmo tempo que negoceia uma troca de quota com Espanha.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, adiantou que está a ser preparada “uma compensação com fundos comunitários, do programa Mar 2020, durante um mês”.

Isto “porque no período de programação financeira 2014-2020 só é possível seis meses [de compensações] e nós já usamos cinco”, referiu, recordando que a frota que pesca biqueirão também apanha sardinha, espécie cuja pesca está também atualmente interdita.

Além disso, referiu o governante, “se houver alguma possibilidade de troca de quotas com Espanha, eventualmente haverá a possibilidade de abrir duas ou três semanas [a pesca do biqueirão] no primeiro trimestre do próximo ano”.

Mas esta solução está ainda sujeita a conversações entre os dois países, lembrou.

José Apolinário assinou um despacho, com data de 04 de novembro, a encerrar a pesca e interditar “a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão”, por qualquer embarcação, até ao dia 01 de abril de 2020. O diploma entrou na terça-feira em vigor.

Portugal contava com uma quota de 5.343 toneladas para esta espécie, mas como no primeiro semestre “já foram usadas 2.147 toneladas”, segundo o secretário de Estado, ficaram 3.196 toneladas.

“Com o trabalho em setembro e outubro, atingimos o limite da quota e temos que fechar a pesca do biqueirão”, justificou o governante.

O secretário de Estado adiantou que o Governo está a trabalhar com operadores e associações do setor para elaborar uma portaria, a regulamentar a compensação e que deverá ser publicada em breve. Poderá entrar em vigor a partir de 15 de novembro, destacou.

O governante explicou que esta questão está também relacionada com a mudança temporal da atribuição de quotas, que começou este ano em 01 de julho e acaba no próximo em 30 de junho, deixando de acompanhar o ano civil.

A interdição da pesca desta espécie motivou protestos dos pescadores algarvios, que acusaram os pescadores da região norte de terem esgotado a quota anual de biqueirão para Portugal por excesso de captura, obrigando a uma interdição prematura.

“A norte andaram a apanhar o que achamos que foi quantidade a mais, cerca de 4.000 quilos por dia. Se tivesse sido feita outra gestão, poderíamos nesta altura estar a trabalhar tanto a norte, como a sul”, contestou Mário Galhardo, presidente da cooperativa de pescadores do Algarve (Barlapescas), em declarações à Lusa.

A pesca desta espécie é encerrada “precisamente numa altura em que o biqueirão ocorre naturalmente na costa sul” e num período em que seria “uma alternativa à interdição da sardinha”, refere aquele responsável num comunicado conjunto das organizações de produtores do cerco sediadas no Algarve, a Barlapescas e a Olhãopesca.

Em reação, o presidente da Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro (APARA) disse também que houve uma “má gestão” na captura do biqueirão, defendendo que a quota diária atribuída a cada barco deveria ser inferior.

“Acho que foi uma má gestão das capturas, porque começaram com limites diários muito altos no início da captura. Os barcos superiores a 16 metros tinham 200 cabazes, que correspondem a cerca de quatro vírgula cinco toneladas. Isto podia ser reduzido para metade”, disse José Miguel Castro.

Para o presidente da APARA, o problema está no limite diário de capturas que é definido pela Direção Geral das Pescas.

“Na questão do biqueirão, os barcos do sul realmente pescaram menos, mas se calhar pescaram mais sardinha do que os do norte. Não se deve dividir o setor da pesca. Acho que somos todos portugueses e devemos gerir a quota em conjunto e da melhor forma”, acrescentou.

Questionado sobre este assunto, José Apolinário reconheceu que é preciso “gerir a quota e cumprir os pareceres científicos” nesta matéria.