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Portugal prepara-se para Brexit sem acordo

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, defendeu que a principal preocupação de Portugal é prosseguir a preparação para qualquer cenário do Brexit, incluindo a ausência de acordo, que “hoje é mais possível” do que ontem.

“Essa é a nossa preocupação número um, continuarmos a prepararmo-nos, seja ao nível dos direitos dos cidadãos, seja ao nível do apoio às nossas empresas, seja ao nível do apoio ao nosso turismo, para o cenário que hoje é mais possível do que era ontem de um Brexit sem acordo”, sustentou Augusto Santos Silva em declarações à Lusa.

Após o chumbo do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia pelo parlamento britânico, o chefe da diplomacia portuguesa sublinhou que “é cada vez mais claro quão importante” é o país estar preparado “para todos os cenários, incluindo um cenário de uma saída do Reino Unido sem acordo”.

“Ao mesmo tempo, estarmos e continuarmos disponíveis para dar o nosso acordo para todas as iniciativas que sejam necessárias do lado europeu para que o Reino Unido possa operar a saída da União Europeia da forma mais organizada e ordeira possível”, afirmou.

Para Santos Silva, “o pior dos cenários é a saída sem qualquer acordo, por isso, tudo o que contribua para evitar esse cenário terá o apoio de Portugal”.

“Seja coordenadamente em Bruxelas, seja em cada um dos parlamentos nacionais, criamos e aplicamos planos de contingência para evitar que no dia 29 de março houvesse qualquer espécie de rutura, nos transportes aéreos, na circulação das pessoas e por aí fora”, vincou.

Questionado sobre o efeito de possíveis eleições antecipadas nas negociações – um pedido feito pelo líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn -, Augusto Santos Silva referiu que essa matéria é do domínio da “política interna britânica”.

A União Europeia ficou dececionada com o chumbo do Acordo de Saída do ‘Brexit’ no parlamento britânico, mas revelou que os 27 estão disponíveis a considerar um adiamento da saída do Reino Unido, consoante os motivos evocados por Londres.

“Lamentamos o desfecho da votação de hoje e estamos dececionados por o Governo britânico não ter conseguido assegurar a maioria necessária para aprovar o Acordo de Saída firmado entre as partes em novembro”, pode ler-se num comunicado veiculado, quer pela Comissão Europeia, quer pelo Conselho Europeu, minutos após o novo chumbo do texto na Câmara dos Comuns.

Na nota, a que a Agência Lusa teve acesso, a UE vinca que fez “tudo o que podia para ajudar a primeira-ministra a garantir que o Acordo – que ela negociou e firmou com a UE – fosse ratificado”.

O parlamento britânico voltou a chumbar o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), com 391 votos contra e 242 votos a favor.

O texto chumbado na Câmara dos Comuns incluía garantias adicionais em relação à versão rejeitada em janeiro, de que o mecanismo para evitar uma fronteira na Irlanda do Norte não seria uma solução permanente.

Após a votação, a primeira-ministra britânica, Theresa May, repetiu que este acordo era “o único e, por isso, o melhor acordo possível”.

Os deputados britânicos votarão agora na quarta-feira sobre se o Reino Unido deverá sair da UE sem acordo na data marcada, 29 de março, ou se há de pedir a Bruxelas um adiamento da saída.

O principal ponto de discórdia sobre o Acordo de Saída negociado com Bruxelas é a solução de último recurso para a fronteira irlandesa, comummente conhecido por ‘backstop’, e que os eurocéticos rejeitam por deixar o país “indefinidamente” numa união aduaneira.

O ‘backstop’ prevê a criação de “um espaço aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam “um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27” e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único “essenciais para evitar uma fronteira física”.

Esta solução de último recurso só seria ativada caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020.

A qualquer momento após o final do período de transição, a UE ou o Reino Unido podem considerar que o mecanismo já não é necessário, mas a decisão terá que ser tomada em conjunto.