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Portugal e Alemanha assinam declaração conjunta sobre a UE

Os presidentes dos parlamentos da Alemanha, Portugal e Eslovénia – os próximos três países que vão assumir a presidência da União Europeia – assinaram uma declaração conjunta sobre os desafios internos e externos do projeto europeu.

Na reunião, que se realizou por videoconferência e que decorreu no quadro da preparação da Dimensão Parlamentar do Trio de Presidências da União Europeia, participaram os presidentes da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, do Budestag e do Bundesrat da Alemanha, respetivamente Wolfgang Schäuble e Dietmar Woidke, e da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor Zorcic.

A Alemanha assume a presidência da União Europeia, substituindo a Croácia, seguindo-se a 1 de janeiro de 2021 Portugal e a Eslovénia em 1 de julho do próximo ano.

Segundo o gabinete de Ferro Rodrigues, com a declaração agora assinada, os parlamentos dos três países pretendem “responder de forma concertada e coerente aos enormes desafios que a União Europeia enfrenta, quer ao nível interno, quer ao nível externo, desde transição ecológica e digital ou as migrações, até à questão em torno dos conflitos que se registam na vizinhança do espaço comunitário”.

Em simultâneo, sob o lema “Por uma Europa mais forte pós- crise”, estes parlamentos afirmaram “o seu empenho no avanço da agenda estratégica da União Europeia, profundamente afetada pela crise pandémica da covid-19.

Na declaração, defende-se ainda “o papel que cabe aos parlamentos na Conferência sobre o Futuro da Europa – um fórum de debate público alargado que deverá decorrer durante o trio de presidências -, muito em particular no seu contributo para o desenvolvimento de políticas consistentes de médio e longo prazo com impacto na vida dos cidadãos, e com o seu envolvimento”.

Na questão das migrações, de acordo uma nota do gabinete de Ferro Rodrigues, os presidentes dos parlamentos de Portugal, da Alemanha e da Eslovénia “afirmaram o seu compromisso em torno do desenvolvimento de uma Iniciativa de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa, com o objetivo de lançar uma plataforma parlamentar de debate para implementação de um amplo diálogo sobre todas as vertentes ligadas às migrações”.

Na sua intervenção, Ferro Rodrigues considerou que o desafio mais premente é o do combate à pandemia da covid-19, já que “é também aquele que traz mais interrogações”.

“E um vírus novo, com um impacto devastador, sem que tenhamos certezas ou sequer uma antevisão do seu horizonte temporal. Exige capacidade de resposta nacional, mas também uma maior capacidade de resposta europeia, sobretudo na saúde. Exige também a maior atenção em relação ao impacto económico e social da epidemia”, advertiu.

Na perspetiva do presidente da Assembleia da República, os parlamentos “têm de responder às angústias dos cidadãos, quantos deles no desemprego ou com redução de rendimentos e às nossas empresas (em particular, as pequenas e médias empresas) que são parte indispensável do tecido económico e social”.

Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República frisou ainda que Portugal, “como nação de emigrantes e imigrantes, dá natural atenção à temática das migrações e ao relacionamento com África”.

“Portugal é um parceiro cooperante, dialogante, aberto à procura de soluções para que em conjunto consigamos o que nos congrega: Trabalhar em prol da União Europeia, bem comum a todos nós”, acrescentou.