As relações entre os portugueses residentes cá fora e os serviços disponibilizados pelo Governo foram um dos tópicos da conferência PORTUGAL+ Bruxelas 2023. Durante o debate “Os serviços prestados aos portugueses da diáspora”, os diversos intervenientes apresentaram as soluções existentes e responderam a questões da audiência.

Qual a solução dos consulados para a proximidade com os portugueses? Esta questão deu mote à conversa e Manuel Grainha do Vale, diplomata, começou por falar dos serviços consulares. Primeiramente, explicou que está em curso a criação de um novo modelo de gestão consular, de forma a facilitar a interação dos portugueses com os serviços.

Atualmente, através do portal dos negócios estrangeiros é possível aceder à área de serviços e ter acesso a praticamente toda a administração pública, desde a inscrição consular ao cartão de cidadão. Em caso de dúvidas, o atendimento consular dá resposta às questões dos cidadãos através de ligação telefónica, com o número disponibilizado no site. A este serviço acresce-se a possibilidade de requerer uma videochamada, agendar atos consulares, ou contacto via e-mail.

De seguida, Fernando Moreira, da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), falou sobre a Chave Móvel Digital, apelando aos portugueses para serem embaixadores da mesma, uma vez que a chave permite aceder aos vários serviços que são disponibilizados pelo estado português.

Fernando Moreira sublinha que com a Chave Móvel Digital a interação com os serviços pode ser feita de onde quer que o cidadão esteja. Para obter a chave será necessário o cartão de cidadão e associar o número de telemóvel.

A terceira intervenção foi de Filomena Rosa, presidente do conselho diretivo do Instituto de Registos e Notariado (IRN), que começou por explicar o projeto orientado para os portugueses da diáspora, fruto da pandemia e dos fundos recebidos através do plano de poupança e resiliência.

O projeto começou com um inquérito para identificar os problemas sentidos pelos portugueses. Entre eles, o agendamento presencial, a celeridade dos projetos, a necessidade de ir pessoalmente ao consulado ou a um serviço de registo e, na ótica dos profissionais da área, há falta de recursos humanos e processos/plataformas complexas.

Filomena Rosa, após apresentar os problemas, referiu as mudanças que já foram implementadas, como por exemplo, a declaração online de nascimento para quem vive no estrangeiro, que permite registar o nascimento, obter o cartão de cidadão e efetuar o pedido de registo de nacionalidade. Este serviço abrange as crianças que nasceram fora de Portugal e num dos 58 países listados pelo IRN.

Ainda acrescentou que o serviço de cartão de cidadão está disponível no estrangeiro, para quem pode renovar online, nem precisa de deslocação física. Em projeto piloto, está a funcionar a plataforma dados à distância, que tem 150 atos praticados e 13 mil inscritos, onde se pode fazer agendamentos, habilitação de herdeiros, divorcio ou junto de solicitadores, advogados e notários elaboração de procurações.

Por fim, referiu a empresa online 2.0, que permite que estrangeiros possam constituir empresas em Portugal de forma desmaterializada, mas com espaço para melhorias. Desde, mais e melhores serviços online, introdução de mais línguas, melhorar a informação e o agendamento.

Após a apresentação das soluções, os restantes intervenientes foram questionados sobre qual a sua opinião. Paulo Costa, fundador da associação Também Somos Portugueses, foi o primeiro e apelou a uma maior participação cívica e melhores serviços para os portugueses no estrangeiro.

Nelly Bandarra, em representação da Federação das Associações Portuguesas na Bélgica, referiu que muitas vezes o agendamento não funciona, crê que a passagem para o digital é ótima, mas a muitos cidadãos com dificuldades com os serviços online. Portanto, sugere melhoramento do agendamento, preparação para a transição digital e mais meios para os serviços consulares.

O público que assistiu à conferência online questionou se a plataforma apresentada inclui todos os consulados em todo o mundo. Manuel Grainha do Vale explicou que abrange todos os consulados, mas nem todos os serviços estão disponíveis em todos os consulados.

Após a troca de opiniões e questões entre o público presente e os intervenientes do debate, a discussão terminou com Fernando Moreira a explicar que para o cidadão estrangeiro ainda é preciso ter uma interação presencial para ter a chave móvel digital a prespetiva é vir a fazer de forma totalmente remota, já com o cartão de cidadão não é necessário uma interação presencial.

Assista, através destas ligações, à primeira e à segunda parte da conferência.