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Porque é que os preços das casas têm subido tanto?

A União Europeia, apesar de não ter competência formal na área da habitação, tem interferido nas políticas públicas dos Estados-Membros, uma vez que a União Económica e Monetária impõe um “colete-de-forças” ao nível da contenção orçamental, defenderam investigadores.

Assumindo que existe uma crise habitacional em Portugal, a investigadora Ana Cordeiro Santos, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, defendeu que são necessárias “novas políticas a nível europeu”, inclusive novas políticas macroeconómicas, para que sejam ultrapassados os constrangimentos impostos em termos orçamentais.

No âmbito da conferência internacional “Da crise financeira às políticas e reivindicações: o que está a mudar na habitação na Europa?”, realizada em Lisboa, Ana Cordeiro Santos disse que a questão da contenção orçamental dos Estados-Membros da União Europeia, devido ao processo da União Económica e Monetária, é uma das principais causas da financeirização da habitação.

“Estamos num colete-de-forças que é preciso retirar”, avançou a investigadora, referindo que a habitação se tornou um ativo financeiro e um fator de risco de pobreza, pelo que a crise habitacional deve ser enfrentada com uma “abordagem sistémica”.

De acordo com a investigadora do CES, todos os países da União Europeia seguiram a tendência de financeirização como “fenómeno do crescimento dos empréstimos à habitação”, que representa 20% do total da dívida das famílias em Portugal.

Apresentando o caso da Grécia, a investigadora Georgia Alexandri, da Universidade de Leeds no Reino Unido, lembrou as medidas de austeridade, que aumentaram a dívida pública grega, o que gerou uma diminuição de 42% do rendimento das famílias, enquanto o preço da habitação aumentou em cerca de 30%.

Na perspetiva de Georgia Alexandri, a crise da habitação na Grécia tem como principais causas o programa Golden Visa, que permite que estrangeiros invistam no país e consigam visto de residência, o aumento de alojamentos na plataforma Airbnb e o crédito malparado.

Para a investigadora da Universidade de Leeds, é preciso resolver o problema de financiamento local da habitação, porque existe um “deslocamento” nesta área, e as sociedades civis devem participar no processo decisivo.

“A ideia de que a habitação é uma política de escala local foi o maior erro histórico que a União Europeia teve”, considerou o investigador Simone Tulumello, do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, indicando que o papel da Europa tem sido “pressionar em direção da financeirização”.

Simone Tulumello afirmou que é necessária uma “pressão diferente” da União Europeia para que Portugal volte a pensar em políticas públicas de habitação.

A participar no painel sobre as políticas europeias e o seu impacto na habitação, a arquiteta e ex-deputada independente eleita pelo PS Helena Roseta recordou o Tratado de Maastricht, assinado em 1992, por considerar que “é claramente uma afirmação neoliberal, porque embora diga que a Europa é dos cidadãos, tem depois a Europa do dinheiro”.

“Porque fixa os critérios de base da criação da moeda única, o défice e a dívida, que ainda hoje estamos obrigados a eles, critérios terríveis”, acrescentou Helena Roseta, adiantando que tal se trata de “criar um colete-de-forças”.

Segundo a arquiteta, a habitação não é uma competência da União Europeia, mas “uma incompetência da União Europeia”, que permitiu que os fundos sugassem o parque imobiliário português.

“Estamos a despejar dinheiro na banca, banca criminosamente mal gerida, para vender a fundos internacionais as nossas casas”, apontou Helena Roseta.

João Carvalhosa, do Comité Português de Coordenação da Habitação Social (CECODHAS.P), elencou como constrangimentos no setor da habitação na Europa as questões das alterações climáticas, crescimento económico, urbanização, migrações “financialização” da habitação e diminuição de investimento público, que reduziu 44% entre 2009 e 2015.

Como consequências, João Carvalhosa disse que 156 milhões de europeus estão em risco de pobreza quando considerados os custos da habitação, 50 milhões de europeus em pobreza energética, os subsídios para habitação subiram para 80,8 biliões de euros em 2017, no entanto, existe uma diferença no investimento necessário de 57 mil milhões de euros anuais.