Alguns órgãos de comunicação social deram conta da situação difícil que vive uma franja importante da comunidade portuguesa residente na cidade de Lourdes em França. Esta cidade que é um centro turístico religioso possui um parque hoteleiro muito significativo que emprega muitos cidadãos portugueses.  Um sector severamente atingido pelos efeitos da pandemia da Covid-19.

Apesar da nossa comunidade residente no departamento dos Altos Pirenéus estar bem integrada e sem problemas específicos é, no entanto, importante referir que na cidade de Lourdes são cerca de 150 os portugueses que vivem uma situação difícil pelo facto de terem contratos de trabalho sazonais no ramo da hotelaria e estarem, neste momento, a cessar os apoios sociais concedidos pelas autoridades francesas.

Com efeito, estes portugueses têm contratos de trabalho de oito meses aos quais se seguem vários meses de inatividade, prática corrente na região, mas o que não impediu que estes nacionais tenham estabilizado a sua vida pessoal e familiar naquela região à imagem do que acontece com outros trabalhadores estrangeiros.

Esta situação mereceu uma atenção particular da Senhora Conselheira das Comunidades Portuguesas eleita pelo círculo eleitoral de Bordéus-Toulouse que contactou a nossa comunidade, tendo também reunido com as autoridades locais que procuram encontrar soluções para a situação difícil que vivem estes trabalhadores e respectivas famílias.

Assim e, apesar desta situação requerer a intervenção das autoridades francesas, entendemos que o Governo português não deve deixar de acompanhar esta situação de forma a encontrar os meios que considerar mais adequados para poder prestar apoio a estes portugueses agora em dificuldades.

Ao mesmo tempo não podemos deixar de referir que, este tipo de situações poderão vir a acontecer noutros países, afectando as nossas Comunidades no plano social e económico e às quais será importante dar a maior atenção.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho através do Sr. Presidente da Assembleia da República, solicitar ao Ministro dos Negócios Estrangeiros que responda às seguintes perguntas:

1. De que forma está o Governo português a acompanhar a situação dos trabalhadores portugueses do sector da hotelaria em Lourdes?
2. Se o Ministério dos Negócios Estrangeiros está a ponderar a realização de uma Permanência Social naquela cidade francesa com o objectivo de orientar e apoiar estes portugueses?

Carlos Gonçalves

9 de março de 2021, Assembleia da República