Pensionistas na Bélgica, Suíça, Luxemburgo e Reino Unido têm que apresentar prova de vida

Se tem 66 anos e nove meses ou mais, reside na Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido ou Suíça e recebe uma pensão portuguesa, saiba que tem até 15 de setembro para apresentar uma prova de vida à Segurança Social, procedimento obrigatório para que garanta a continuidade deste benefício a partir de novembro de 2026.

Esta medida, que entrou em vigor em 2025 apenas no Luxemburgo e na Suíça, e se destinava a cidadãos portugueses com pelo menos 66 anos, foi agora estendida para os países acima enunciados. Além disso, a idade foi também alterada, adicionando-se mais nove meses.

Segundo a Segurança Social portuguesa, “a prova de vida destina-se a comprovar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, do Regime Geral da Segurança Social, residentes no estrangeiro, mantêm o direito à pensão”.

A não realização desta prova de vida até ao dia 15 de setembro de 2026 fará com que a pensão que até agora é auferida fique suspensa a partir de novembro.

Em 2027 virão novas alterações, sendo que a prova de vida anual será exigida a todos os pensionistas emigrados, independentemente do país em que residam.

Como fazer a prova de vida?

• Online: O processo é realizado através de verificação biométrica que compara a fotografia do documento de identificação com a sua imagem facial, capturada em tempo real, no Portal ou na APP da Segurança Social. Caso não tenha dados de autenticação (utilizador da Segurança Social e palavra-passe), pode aceder à Prova de Vida sem autenticação.
• Presencial: O processo é realizado pelo próprio nas embaixadas e serviços consulares; através de adidos de Segurança Social (responsáveis pelos assuntos relacionados com a Segurança Social no estrangeiro); nos serviços de atendimento ao público em território nacional.
  Documental: O processo é realizado com a entrega do Certificado de Prova de Vida, preenchido e assinado por uma das entidades habilitadas para o efeito e a entrega pode ser feita no Portal da Segurança Social em “Vou reformar-me ou sou reformado” > “Prova de Vida” > “Consultar e registar prova de vida”; num posto consular ou na embaixada do país onde mora; através do adido de Segurança Social, se disponível no seu país.
  

Pode consultar em seguida os guias-práticos para a prestação de prova de vida em português, inglês e francês.