O deputado do PS eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco, defendeu ontem, na apresentação em primeira leitura do seu relatório “Por uma política Europeia para as diásporas”, a elaboração de um Livro Branco sobre as Diásporas, a criação de uma metodologia para mapear as diásporas e a criação de um Fórum Europeu das Diásporas.

O deputado falava na reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas do Conselho da Europa, onde apresentou aquelas recomendações com o objetivo de sensibilizar todos os países do Conselho da Europa, tanto na sua dimensão de países de origem como de acolhimento, para valorizarem as suas diásporas, seja pela via de instrumentos de representação, pela atribuição de direitos ou a criação de programas de apoio.

As recomendações que constam do seu relatório são fundamentais para que cada país possa ter um retrato mais detalhado das suas diásporas em todas as suas dimensões, enquanto que a criação de um Fórum Europeu das Diásporas será fundamental para que as diferentes comunidades existentes nos 47 países do Conselho da Europa possam trocar as suas experiências, conhecer os problemas específicos que os afetam e fazer ouvir a sua voz, tanto na sua relação com os países de acolhimento como de origem.

Com efeito, considerou, este é um assunto da maior importância, porque, segundo dados do Eurostat de 2019, existem cerca de 13,5 milhões cidadãos comunitários a viver noutro Estado-membro e cerca de 22 milhões de cidadãos de países terceiros, muitos deles oriundos dos países do Conselho da Europa.

Paulo Pisco considerou que é também da maior importância que outras organizações internacionais como a União Europeia e a OCDE, entre outras e além do Conselho da Europa e da Organização Internacional das Migrações, possam desenvolver programas e formas de cooperação entre elas e com os países para valorizar o papel das diásporas.

O deputado considerou, por isso, que o seu relatório é um instrumento da maior importância para as organizações internacionais e para as autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, no sentido de valorizar e reconhecer o papel das diásporas no desenvolvimento dos países.

De referir ainda que, pela primeira vez, Portugal aparece num documento internacional, neste caso do Conselho da Europa, como um país referência no âmbito das políticas para a diáspora, um dos que tem políticas mais desenvolvidas e estruturadas neste domínio.