Passaportes emitidos no segundo semestre terão 10 anos de validade

A validade do passaporte português vai sofrer uma alteração significativa no segundo semestre de 2026, passando dos atuais cinco para dez anos. Segundo informações do portal E-Konomista, esta medida integra um plano de simplificação e desburocratização dos serviços públicos, aproximando Portugal das práticas já em vigor na maioria dos países da União Europeia.

A alteração destina-se apenas a cidadãos adultos, mantendo-se o prazo de cinco anos para menores de idade devido à rapidez com que as características físicas das crianças se alteram. O Governo justifica a mudança com a necessidade de reduzir a frequência das renovações, aliviando tanto a pressão sobre os balcões de atendimento como os custos e o tempo despendido pelos cidadãos.

De acordo com o E-Konomista, a implementação deste novo modelo está prevista para o primeiro trimestre de 2026.

Os passaportes atuais continuam válidos até à data de expiração neles inscrita, não sendo necessária uma substituição imediata.

A nova validade aplicar-se-á apenas aos novos documentos emitidos após a entrada em vigor da reforma, que deverá incluir também mecanismos de segurança reforçados para garantir a integridade do documento durante a década de vigência.