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Para uma política europeia para as diásporas

Discurso de apresentação pelo relator no Conselho da Europa, dia 3 de outubro

Caros colegas,

Começo por agradecer as observações dos peritos Pierre Yves Le Borgn e Varlam Badzaghua que tomarei em conta no relatório e quero manifestar a minha satisfação por hoje iniciarmos uma troca de impressões sobre a promoção de “uma política europeia para as Diásporas”.

Sabemos que as migrações são um tema permanente e que serão sempre o tema do futuro. Sabemo-lo bem porque vemos que o número de migrantes não para de aumentar, num mundo totalmente interligado e com uma mobilidade que nenhuma fronteira é capaz de parar. Só no espaço da União Europeia existem cerca de 20 milhões de cidadãos comunitários a viver noutro Estado-membro e 22 milhões de cidadãos de países terceiros.

Constatamos que, na falta de uma política comum para as diásporas, as políticas que lhes são dirigidas, quando existem, diferem consideravelmente de um Estado para outro, o que não permite otimizar o seu enorme potencial.

Assim, devido à ausência de esforços para harmonizar as práticas dirigidas às diásporas a nível pan-europeu, a nossa Assembleia Parlamentar aproveitará este momento para propor uma estratégia europeia sólida e consistente. Ou seja, há muito trabalho para fazer, com o objetivo de garantir tanto uma melhor integração nos países de acolhimento como para reforçar os laços com os países de origem, que inclusivamente passa por quebrar certos tabus e preconceitos e algumas discriminações.

Para edificar uma política europeia sobre as diásporas, os países membros do Conselho da Europa devem previamente entender-se sobre uma definição comum do fenómeno diaspórico. Assim, na primeira parte do meu relatório, irei propor algumas pistas para que seja possível apreender melhor esta noção. Na segunda parte, analisarei as políticas para as diásporas nos países membros do Conselho da Europa, de forma a que possa ser posta em evidência a heterogeneidade das estratégias e mecanismos nacionais neste domínio.

O relatório irá fornecer recomendações sobre a forma como pode ser construída uma política europeia para as diásporas. Isso implica, designadamente, a elaboração de textos legislativos e a proposta de ações políticas, que os Estados poderão seguir a fim de reforçar as interações entre as suas autoridades nacionais e as organizações da diáspora.

Na preparação do meu relatório, visitarei alguns países onde a diáspora nacional está particularmente organizada e integrada nas políticas do país, para que seja possível a cada um aprender com as melhores práticas. Pretendo também organizar audições com peritos oriundos de diversas áreas e submeter um questionário a alguns Estados-membros, dos quais sabemos pouco sobre os laços que mantém com as suas diásporas.

O trabalho sobre o relatório deverá estar finalizado no final de 2020 ou princípio de 2021 e, claro, conto também com as vossas generosas contribuições.

Obrigado.

 

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